O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu, nesta terça-feira (27), que o Brasil seja o protagonista no mundo na produção de energia limpa. Mas, para isso, é preciso parar de desmatar e deixar para trás toda a produção baseada na revolução industrial do carbono. “O Brasil tem tudo para ser um dos grandes protagonistas no mundo nessa mudança de uma produção mais limpa, sustentável e livre do carbono”, disse.
Ele, que é coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, participou de live do Congresso em Foco em que o tema do debate foi a regulamentação da cobrança por emissões de carbono como caminho para a economia sustentável. A chamada precificação do carbono é a incorporação aos custos das empresas emissoras dos impactos provocados pela emissão de gases do efeito estufa para, com isso, financiar a transição para uma nova economia de baixo carbono.
Rodrigo Agostinho é favorável à apresentação de um projeto de lei para se ter uma regulação mínima do mercado de carbono. Ele acrescentou que essa regulação garantiria mais confiabilidade e mais empresas estariam investindo no setor. “Esse é um setor que só cresce no mundo inteiro. Mesmo empresas altamente poluidoras têm investido pesado nisso. O Brasil tem tudo para que as grandes compensações ambientais do mundo ocorram aqui”, afirmou.
Verônica Prates, gerente de Relações Institucionais da BMJ Consultores Associados, destacou três marcos temporais que envolvem o debate sobre as mudanças climáticas de maneira ampla: a Rio 92, o Protocolo de Kyoto e a assinatura do Acordo de Paris. “Hoje nós temos mais de 30 países com mecanismos de precificação de carbono, mas os modelos são bem distintos. Temos um misto de tributos e mercados voluntários, aqueles que buscam contribuir com metas voluntárias”, explicou.
No Brasil, ela disse que a principal iniciativa para precificação de carbono é liderada pelo Ministério da Economia, em parceria com o Banco Mundial. “A expectativa é que seja colocada uma proposta de política pública em consulta pública ainda esse ano. Houve uma preocupação ao longo do desenvolvimento desse projeto de construir uma proposta robusta, de que a proposta esteja alinhada com o internacional, mas que seja adaptada para a realidade brasileira”, disse.
De acordo com a presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Marina Grossi, o Brasil está pronto para começar as ações em torno dessas mudanças. “Seja qual for o cenário, estamos preparados para essa realidade. E temos que começar esse jogo porque é assim que a gente aprende a se adaptar melhor e é assim que a gente, no futuro, se conecta melhor com um sistema internacional.”
