Os deputados socialistas Milton Coelho (PSB-PE) e Bira do Pindaré (PSB-MA) cobraram iniciativas do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, para incentivar e apoiar o Brasil na área de pesquisa. Ambos são autor e coautor, respectivamente, do Requerimento que motivou a realização de audiência pública, nesta quarta-feira (6), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. O tema de discussão foi a situação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI).
Para Milton Coelho, o ministro pouco tem feito, por exemplo, para pressionar o governo brasileiro a não deixar que o sistema de pesquisa no Brasil e o fomento ao setor entre na queda em que está. Ele lembrou que o ministro é formado na Academia da Força Aérea, o que deveria incentivá-lo a dar voz à ciência e aos pesquisadores brasileiros, que passam nesse instante por momentos difíceis.
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) aprovou, de acordo com o parlamentar, sem ouvir a comunidade científica, o Plano de Orientação Estratégica para vigorar de 2019 a 2022. Esse plano defende a quebra do monopólio da pesquisa de energia nuclear brasileira. “Vossa excelência silenciou a esse respeito. Essa é uma questão estratégica para o Brasil”, disse.
O ministro contou que o FNDCT sofre pelo contingenciamento e pela falta de estruturas financeiras para suporte alternativo. Além disso, outro ponto citado por ela é a falta de pessoal. Ele reconheceu que é preciso a chegada de investimentos na área de ciência e tecnologia para o desenvolvimento do país, pois gera retorno alto, rápido e garantido. “Assim, poderemos produzir conhecimento, riquezas para o país e contribuir com a qualidade de vida das pessoas”, disse.
Além disso, Milton Coelho citou a crise na produção mundial de semicondutores, produto que gera um déficit anual de 12 bilhões na balança comercial brasileira. Ele criticou o Ministério por permitir a dissolução de uma empresa já instalada, com estrutura e recursos humanos aptos a produzir microchip, a única fábrica na América Latina de design e fabricação de semicondutores. “O Brasil está abandonando, abdicando de entrar em um setor que vai definir o futuro da humanidade.”
Bira do Pindaré também comentou sobre a questão dos semicondutores, que causou uma crise no setor automobilístico. Para ele, o Brasil dá um passo atrás quando resolve fechar a única empresa existente no país e que trabalha na produção de microchips. “Que retrocesso é esse?! Onde que nós vamos chegar com medidas tão contraditórias e inadequadas como assa?”, questionou.
O socialista também classificou como preocupantes os cortes no orçamento para o setor. Como exemplo, ele citou os setores de fomento e inovação, que teve queda de 37%, um total de R$ 28 milhões; de armazenamento de rejeitos radioativos, corte de 35%; e o desenvolvimento de satélites, teve um corte de 49%, um total de R$ 100 mil em 2022.
Bira cobrou o avanço na titulação das terras quilombolas que estão em Alcântara, onde também se encontra o Centro de Lançamento da Força Aérea Brasileira. Para ele, esse é um grande passo que tem que ser dado em Alcântara para proteger o direito das comunidades e incluí-las no processo de desenvolvimento da Base Espacial. “É importante que a base funcione, mas precisa contemplar as comunidades. E o primeiro passo é titular as terras quilombolas em Alcântara.”
O presidente da Comissão, deputado Aliel Machado (PSB-PR), disse que há uma disputa de espaço muito grande, principalmente orçamentária para o setor. Por isso, o objetivo enquanto estiver a frente do Colegiado é ter as informações necessárias para cobrar da área econômica do governo para auxiliar na busca das prioridades para as ações que envolvem ciência e tecnologia.
