Os socialistas Bira do Pindaré (MA), Danilo Cabral (PE), Gervásio Maia (PB) e Lídice da Mata (BA) irão compor a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O colegiado é responsável por debater e votar as leis orçamentárias para 2021 e deverá funcionar de forma remota em função da pandemia provocada pelo coronavírus.
Responsável por analisar os projetos que definem os gastos do Poder Executivo, o colegiado é responsável por analisar as matérias orçamentárias, como o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que organiza as receitas e despesas que o governo terá no ano seguinte. A comissão é composta por 40 titulares, sendo 30 deputados e 10 senadores escolhidos pelos líderes partidários.
Canal de comunicação – Os membros da CMO vão contar a partir de agora com canal de comunicação para agilizar os trabalhos nesse período de pandemia. O novo canal é uma lista de transmissão e foi pensado com o propósito de oferecer aos parlamentares, servidores e demais colaboradores o acesso às informações mais relevantes e urgentes a respeito de assuntos, decisões e orientações da CMO, inclusive durante as reuniões, de uma forma rápida, segura, precisa e versátil.
O Canal estará disponível exclusivamente para servidores efetivos, secretários parlamentares, CNEs, terceirizados, por meio de adesão, e liberdade para ingressar e sair a qualquer momento. Além disso, a privacidade dos participantes está assegurada, pois o aplicativo garante a invisibilidade do número telefônico utilizado para entrar no canal.
*Com informações da Agência Câmara
