O Plenário da Câmara finalizou, nesta quarta-feira (21), a votação da proposta de emenda à Constituição que libera recursos para programas sociais no Orçamento de 2023, a chamada PEC da Transição. O texto aprovado permite ao novo governo deixar, por…
PSB apoia aprovação da PEC da Transição, que levará melhores condições de vida para os brasileiros
Com apoio do PSB, a Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, nesta terça-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/19, a PEC da Transição. De autoria do Senado, a proposta permite ao novo governo deixar de fora…
PSB pede auxílio permanente de R$ 600 para população e critica PEC da reeleição
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta quarta-feira (13), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, que reconhece no ano de 2022, o estado de emergência decorrente da elevação dos preços do petróleo e dos…
Bira do Pindaré pede investigação sobre desvio de verbas da saúde em municípios maranhenses
O líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), encaminhou representação ao Ministério Público Federal, nesta terça-feira (12), para que investigue denúncias da existência de esquema de desvio de verbas públicas federais para a área da saúde. Os recursos…
Elias Vaz questiona ministro do Meio Ambiente sobre baixa aplicação de recursos em prevenção e fiscalização
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) cobrou esclarecimentos do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, sobre os recordes de desmatamento em 2022. A pedido do socialista, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizou audiência pública, nesta quarta-feira (6), para ouvir…
Aprovado relatório que prevê viabilidade orçamentária e financeira para o Piso da Enfermagem
Os deputados Mauro Nazif (PSB-RO) e Aliel Machado (PSB-PR) comemoraram a aprovação do relatório do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) que prevê o impacto financeiro e orçamentário de R$ 16,31 bilhões no Piso de Enfermagem (PL nº 2564/20). De acordo com…
Lídice defende que orçamento de estados e municípios para 2022 seja levado em consideração no relatório da PEC dos Precatórios
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou durante audiência pública da PEC dos Precatórios (nº 23/2021) que o desafio do colegiado é aprovar uma proposta que não prejudique os interesses de estados e municípios e que leve em conta o…
A pedido de Danilo, Ministro da Educação tratará sobre cortes no orçamento da área em Comissão
O ministro Milton Ribeiro estará na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9), para tratar dos cortes orçamentários para a Educação. A presença do ministro foi pedida pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PB), e apoiada pelos deputados Bira…
Projeto de Jefferson Campos propõe maior publicidade e fiscalização de recursos federais transferidos aos entes federados
O deputado Jefferson Campos (PSB-SP) quer maior publicidade dos recursos públicos federais transferidos aos entes subnacionais e fiscalização dos respectivos repasses. Para isso, ele apresentou, nesta terça-feira (1), o Projeto de Lei (PL) n° 2016/21. O Projeto estabelece que os…
Elias questiona ministro da Defesa sobre indícios de superfaturamento na compra de alimentos pelas Forças Armadas
Em reunião na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, nesta quarta-feira (12), o deputado Elias Vaz (PSB-GO) questionou o ministro da Defesa, Braga Netto, sobre os indícios de superfaturamento na compra de alimentos feita pelas Forças Armadas e dos itens…