A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou durante audiência pública da PEC dos Precatórios (nº 23/2021) que o desafio do colegiado é aprovar uma proposta que não prejudique os interesses de estados e municípios e que leve em conta o…
A pedido de Danilo, Ministro da Educação tratará sobre cortes no orçamento da área em Comissão
O ministro Milton Ribeiro estará na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9), para tratar dos cortes orçamentários para a Educação. A presença do ministro foi pedida pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PB), e apoiada pelos deputados Bira…
Projeto de Jefferson Campos propõe maior publicidade e fiscalização de recursos federais transferidos aos entes federados
O deputado Jefferson Campos (PSB-SP) quer maior publicidade dos recursos públicos federais transferidos aos entes subnacionais e fiscalização dos respectivos repasses. Para isso, ele apresentou, nesta terça-feira (1), o Projeto de Lei (PL) n° 2016/21. O Projeto estabelece que os…
Elias questiona ministro da Defesa sobre indícios de superfaturamento na compra de alimentos pelas Forças Armadas
Em reunião na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, nesta quarta-feira (12), o deputado Elias Vaz (PSB-GO) questionou o ministro da Defesa, Braga Netto, sobre os indícios de superfaturamento na compra de alimentos feita pelas Forças Armadas e dos itens…
Danilo Cabral defende recomposição do orçamento para educação
Durante ato em Defesa da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, nesta segunda-feira (29), o deputado Danilo Cabral (PE), líder do PSB na Câmara, defendeu uma ampla mobilização pela recomposição do orçamento da Educação, especialmente do ensino superior. “Infelizmente, esse governo…
Congresso mantém indenização à família de profissionais de saúde mortos pela Covid-19
O Congresso Nacional, derrubou o Veto nº 36/2020 que retirava a compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de saúde (nível superior, técnico e auxiliares) em caso de óbito ou incapacitados permanentemente para o trabalho após serem contaminados…
Projeto prorroga em 90 dias o prazo de entrega da declaração do IRPF de 2021
O deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP) apresentou um Projeto de Lei (PL 898/2021), que prorroga o prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física, relativa ao exercício 2021, para 31 de julho de…
Congresso Nacional promulga PEC Emergencial
O Congresso Nacional promulgou, na manhã desta segunda-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição nº 186/19, a PEC Emergencial. A Bancada do PSB lutou para que o auxílio emergencial previsto no texto voltasse aos R$ 600, mas a oposição…
PSB obstrui a votação da PEC Emergencial até que o auxílio emergencial de R$ 600 seja restabelecido
O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), anunciou, nesta terça-feira (9), que o Partido está em obstrução na votação da PEC Emergencial até que o auxílio emergencial seja restabelecido em R$ 600 e que seja retirado do texto…
Na CMO, Bira convida presidente do Incra para tratar do corte de orçamento do setor
Bira do Pindaré (PSB-MA) convida o presidente do Incra, Geraldo José, para tratar do corte previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de mais de 90% de recursos para a regularização fundiária no Brasil. O requerimento nº 7/2021 do deputado deve…