O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Aliel Machado (PSB-PR), questionou o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, acerca do orçamento previsto para o desenvolvimento da vacina nacional que será feita pelo Instituto Butantan. “Gostaria de saber quanto de orçamento já foi executado e se teremos garantia do recurso até o final do processo de produção da vacina nacional”. O ministro Marcos Pontes participou de audiência pública no colegiado, nesta quarta-feira (7).
De acordo com o socialista, as afirmações do ministro na Comissão sobre o déficit orçamentário da pasta são preocupantes. Aliel criticou o veto do presidente Bolsonaro a parte do projeto sobre o uso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para atividades voltadas à inovação e questionou se Pontes ao menos foi consultado pelo presidente sobre os pontos vetados. “O Ministério terá dificuldades com a execução dos trabalhos de uma área tão importante para o desenvolvimento do Brasil se mantiver o orçamento aprovado no último mês, onde apenas R$ 2,7 bilhões foram destinados à pasta, enquanto o Ministério da Defesa terá R$ 37 bilhões”, lamentou.
O presidente do colegiado ainda quis saber a posição do ministro em relação ao negacionismo da ciência praticado pelo governo Bolsonaro. “Os ataques à ciência são pesados não só no discurso, mas no orçamento.”
O ministro de Ciência e Tecnologia pediu a ajuda dos parlamentares para a recomposição do orçamento da pasta e afirmou que pontos da PEC Emergencial promulgada no último mês colocou em risco leis de incentivo ao setor, que podem representar um atraso enorme para o Brasil. “Em relação a vacina produzida no País, já foram feitos os estudos pré-clínicos, mas para realizar a fase um e para a fase dois ainda é preciso orçamento que eu esperava que fosse aprovado na lei orçamentária”, disse.
BASE DE ALCÂNTARA – O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) questionou o ministro sobre a tentativa do governo de expulsar comunidades quilombolas da Base Espacial de Alcântara. Em 2019, o Congresso aprovou acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre lançamentos do centro espacial de Alcântara, no Maranhão. No ano passado, em plena pandemia, o presidente Bolsonaro editou resolução para expulsar os quilombolas que vivem próximos a Base. A medida foi derrubada na Justiça após ação apresentada pelo deputado Bira, mas o deputado cobrou que a resolução seja revogada.
Para o socialista, é importante reativar a base que trará benefícios para o estado do Maranhão e para todo o Brasil, mas é essencial levar em consideração as necessidades da comunidade centenária de quilombolas na região. “A resolução do governo no ano passado desrespeitou a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, que tem força de lei no Brasil. Pela convenção, é necessário ouvir as comunidades previamente para tomar qualquer decisão. E o governo não dá sinais de recuar de suas intenções em relação a expulsão das comunidades quilombolas”, lamentou.
