O Plenário da Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto de lei 5.595/2020, que pode determinar a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia sem levar em consideração as realidades locais, foco dos debates nesta quinta-feira. “Foi uma vitória da mobilização de todos que fazem a educação. Nós, da oposição, fizemos obstrução por discordamos da proposta e por defendermos que a volta às aulas presenciais devem ser feitas com responsabilidade, respeitando as regras de segurança sanitária e com transição gradual para preservar a vida das pessoas”, destacou Danilo Cabral, líder do PSB na Casa.
Danilo Cabral afirmou que a educação é fundamental para o país sair de forma estruturada da crise para a retomada do desenvolvimento econômico e inclusão social da população. “Mas é essencial ter responsabilidade com a vida dos 50 milhões de estudantes e professores das redes pública e privada. Neste momento, precisamos reforçar nossa posição de garantir o acesso ao ensino híbrido, com a entrega de computadores e internet aos alunos, de valorizar os profissionais da área, esse o caminho”, disse. O parlamentar informou que a Comissão de Educação, inclusive, se posicionou contrariamente à matéria.
Há, na Câmara, como lembrou Danilo Cabral, o projeto de lei 2.949/2020, de autoria dele, de Idilvan Alencar (PDT-CE) e outros deputados, relatado pela Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), que estabelece uma estratégia nacional para o retorno das aulas presenciais. “Esta proposta foi amplamente discutida, teve a urgência aprovada e o parecer acordado com todas as lideranças da Casa. Não entendemos qual a razão de colocar em pauta esse novo projeto que não respeita, por exemplo, as realidades de cada ente subnacional”, afirmou.
O deputado também diz que o projeto de lei 5.595 também coloca em xeque o direito dos trabalhadores de exercerem até o direito de greve. “Tem muito mais gente preocupada em tirar e atacar direito dos trabalhadores do que colocar a educação como uma pauta essencial para a população”, frisou.
Assessoria do líder Danilo Cabral
