Durante ato em Defesa da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, nesta segunda-feira (29), o deputado Danilo Cabral (PE), líder do PSB na Câmara, defendeu uma ampla mobilização pela recomposição do orçamento da Educação, especialmente do ensino superior. “Infelizmente, esse governo não acredita na ciência e, com a chegada da pandemia, quando deveria fortalecer o Estado e suas políticas sociais, radicalizou no ajuste fiscal. Então, é preciso fazer pressão para reverter os cortes”, declarou.
Para o orçamento deste ano, aprovado na semana passada, há um corte de 18% no custeio das universidades federais. O parlamentar lembrou que a pressão social gera resultados objetivos. “Em 2019, nós conseguimos que o governo federal retrocedesse no contingenciamento de recursos e, no ano passado, conseguimos aprovar o Fundeb, apesar das tentativas de esvaziar o fundo”, exemplificou Danilo Cabral.
Ele ressaltou que a oposição é minoritária no Congresso e, portanto, para as discussões sobre os projetos complementares para o orçamento, é necessário que a mobilização alcance congressistas favoráveis ao governo. “Ao longo dos últimos cinco anos, nós temos sofrido congelamento de recursos, sendo que, em 2020, passamos por um corte de 9%. Permanecendo esse corte em torno de 18%, significa que os recursos de funcionamento das universidades são suficientes para seis ou sete meses. O caos está anunciado”, denunciou Edward Madureira Brasil, presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).
Ele destacou que o Brasil construiu um sistema de ciência e tecnologia eficaz, distribuído territorialmente, que passou por um crescimento quantitativo e qualitativo “inimaginável”. São 38 institutos federais e 69 universidades federais.
O reitor da UFPE, Alfredo Gomes, destacou que os cortes atingem todos os setores das universidades e institutos federais e vão inviabilizar alguns serviços. “Nas políticas estudantis, que atende os estudantes mais vulneráveis do nosso estado, sofremos um corte de R$ 7 milhões”, acrescentou.
Ele também criticou o contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “As universidades e institutos federais são um patrimônio do Brasil e precisam ser preservados. Temos contribuído ao país com inovação, ciência e tecnologia. Essa rede foi testada de forma intensa nessa pandemia e já deu, está dando e ainda dará respostas. Temos, por exemplo, duas dezenas de vacinas contra a Covid-19 sendo desenvolvidas no país. Quatro delas em processo para solicitar a realização de testes clínicos à Anvisa”, completou Edward Madureira.
Realizado de forma virtual, o ato teve participação dos reitores e vice-reitores de todas os campi das universidades e institutos federais instalados no estado, dos deputados Tadeu Alencar (PSB), Carlos Veras (PT), Túlio Gadelha (PDT) e Marília Arraes (PT), além de representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), da União Nacional dos Estudantes (Une), da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), da Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), da Academia Pernambucana de Ciência (APC).
