A Comissão de Cultura aprovou, nesta terça-feira (30), requerimentos de audiências públicas da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). Os socialistas querem debater os impactos da PEC Emergencial sobre o Fundo Nacional da Cultura (FNC) e o Fundo Setorial Audiovisual (FSA) e realizar audiência para apresentar e debater ações realizadas pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual, presidida pelo deputado Tadeu.
De acordo com Lídice e Tadeu, a PEC Emergencial (Emenda nº 109) trouxe incertezas sobre o futuro das políticas de fomento ao setor cultural. “A cultura vivencia um cenário catastrófico diante do trancamento inexplicável de recursos do FSA e a falta de informações financeiras relevantes para a identificação dos entraves existentes. Além disso, enfrentam a adoção de procedimentos com exigências de excessiva burocracia, notadamente no que diz respeito à prestação de contas sobre o uso dos recursos públicos e a suspensão da análise de projetos culturais, provocando o estrangulamento das políticas públicas para o setor”, afirmaram na justificativa do requerimento.
Para a audiência, ainda com data a ser definida, foram convidados Aldo Valentim, secretário Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural da Secretaria Especial da Cultura do Governo Federal; José Luis da Costa Oreiro, Professor da Universidade de Brasília (UnB); e Luiz Gustavo de Medeiros Barbosa, Gerente Executivo da FGV Projetos.
A reunião para a apresentação das ações da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual terá o objetivo de compartilhar as pautas e ações prioritárias que vêm sendo empreendidas pelo grupo de forma coordenada com entidades do setor. “Ainda que sejam muitas as dificuldades do setor, alcançamos vitórias, como a derrubada do veto da Recine e a aprovação da Lei Aldir Blanc. Resultado positivo das ações coordenadas entre segmentos organizados e parlamentares comprometidos socialmente com a democratização e a valorização do direito fundamental à cultura”, afirmou o presidente da Frente. Já a deputada Lídice da Mata lembra que a Comissão de Cultura é uma das principais trincheiras da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual.
FESTAS DE SÃO JOÃO:
A Comissão de Cultura aprovou ainda requerimento da deputada Lídice que trata de realização de audiência pública para debater os impactos econômicos da pandemia da Covid-19 sobre as tradicionais festas juninas, especialmente no nordeste brasileiro, e soluções para mitigar esses impactos. “Diante das incertezas sobre o calendário de vacinação e o aumento exponencial do número de óbitos e casos confirmados, é importante que a Comissão de Cultura possa se debruçar antecipadamente sobre o tema, não só para avaliar os impactos econômicos que serão enfrentados com a suspensão desses eventos, mas para buscar soluções para que os problemas possam ser mitigados”, afirmou Lídice.
No Nordeste, além do forte valor cultural e social, os festejos juninos também se destacam economicamente, tendo sido responsáveis por consolidar diversos municípios nordestinos como destino turístico que atraem anualmente milhares de pessoas de todos os cantos do País. O evento movimenta ainda a rede hoteleira, gera oportunidades de empregos, sustenta artistas locais e aumenta a arrecadação de impostos.
Para a audiência, que ainda terá data a ser definida, foram convidados: Carlos Britto, dirigente da Confederação Nacional de Quadrilhas Juninas; Armando Barros Filho, representante dos artistas de Pernambuco; representante do Observatório da Economia Criativa da Bahia; Adelmario Coelho, representante dos artistas do São João da Bahia; Teo Santana, representante dos empresários de entretenimento; Júlio Pinheiro, prefeito de Amargosa (BA); e Joana Alves, da Associação Cultural Balaio Junino (Paraíba).
Com informações da assessoria da deputada Lídice da Mata
