A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 3336/19, de autoria do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que estabelece zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade. Esse projeto revoga a Lei n° 7.173/83, que dispõe sobre o funcionamento de zoológicos.
O PL estabelece que os zoológicos e aquários atuarão na conservação da biodiversidade através de pesquisa científica; educação para conservação; promoção do bem-estar animal; reconexão da população com a fauna silvestre; ações de integração da conservação in situ e ex situ; capacitação profissional.
Agostinho diz que a proposta é fruto dos anseios das Associações de Zoológicos e Aquários existentes no Brasil e foi construída a partir de um longo debate entre as instituições. Neste sentido, ele apresentou o Projeto com a proposta de revogar a Lei 7.173/83.
De acordo com o parlamentar, essa Lei apresentou, à época, avanços significativos sobre a gestão dos jardins zoológicos, mas agora revela-se defasada, muito em razão da amplitude das atividades desenvolvidas pelos zoológicos e aquários. Ele lembra, também, que os aquários nem são mencionados na antiga lei. “Esta assertiva fundamenta-se na promoção da educação ambiental, da conservação e da pesquisa científica que os zoológicos e aquários passaram a ter”, diz.
O deputado conta que a proposta do estabelecimento de uma nova lei vem de longa data e reflete o anseio da comunidade de zoológicos em elaborar um instrumento contemporâneo, o qual reflita a nova missão dessas instituições na conservação da biodiversidade. Além disso, ele destaca que os zoológicos e aquários brasileiros estão alinhados às estratégias de conservação das comunidades internacionais, como a Associação Mundial de Zoológicos e Aquários (WAZA).
