O Projeto de Lei nº 1732/21, que torna o dia 4 de maio o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura foi debatido na Comissão de Cultura, nesta sexta-feira (5). A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), relatora do PL, solicitou a audiência pública no colegiado. A data é uma alusão ao dia de falecimento de três grandes personalidades do mundo da cultura: o compositor e músico Aldir Blanc; o ator, diretor e roteirista Flávio Migliaccio, ambos falecidos em 2020; e o ator e comediante Paulo Gustavo, falecido neste ano, também no dia 4 de maio.
Lídice falou do simbolismo de realizar uma audiência para falar dos trabalhadores da cultura na data em que se comemora o Dia Nacional da Cultura. “São esses trabalhadores que sustentam a atividade cultural no País e merecem todo o reconhecimento. A cultura não tem impacto apenas na nossa identidade, mas também na saúde, na educação, no entretenimento. Precisamos lutar pela sua sobrevivência, sobretudo em um Governo que é uma tragédia para o setor”, disse a socialista.
Os representantes do setor presentes a audiência ressaltaram a importância da proposta e reforçaram que é necessário debater de fato as necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no que tange questões como salários dignos, carga horária, reconhecimento, melhores condições de trabalho e levantamento de dados sobre os trabalhadores do setor. “Destaco a importância de ter o nosso dia de luta, mas que ele seja um ponto de impulso para realmente debater nossas nuances de dificuldades. A pandemia agravou a nossa situação que já estava sofrendo com os desmontes da cultura”, afirmou o diretor do Rio Mapping Festival e da Casa de Cultura Sarava Bien, Paulinho Sacramento.
De acordo com a proposta, compete aos entes federativos e demais instituições públicas promover eventos, atos, divulgação de conteúdos e medidas educativas que estimulem a consciência de que a cultura é um importante campo de preservação de nossa memória; publicizar dados estatísticos e informações que colaborem com a construção do setor profissional da cultura; promover programas de apoio à formação técnica-profissional no setor cultural; e promover ações que ampliem as possibilidades do trabalho de profissionais da cultura em diálogo com os demais setores da sociedade.
Para o representante do Olodum, Marcelo Gentil, datas comemorativas como a prevista no PL trazem alusão a fatos importantes da história e são simbólicos. Gentil lembrou que o ícone do samba no Brasil, Manoel Rosa também faleceu no dia 4 de maio, em 1937. “Somos eternos lutadores e ter uma data especial pode ser o caminho para chamar a cultura para o centro do debate e mostrar a sua importância para o desenvolvimento do País. Celebrar o trabalhador da cultura é celebrar a essência do Brasil”, afirmou.
A dramaturga, roteirista e atriz Ana Souto, secretaria geral do Sindicado dos Artistas e Técnicos de São Paulo, disse que o PL traz novo ânimo para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura. “Nosso trabalho não se limita ao setor de diversões. Estamos em escolas, hospitais, praças, ruas. Temos que pensar em melhores condições de trabalho e para isso temos que avançar na regulamentação de carreiras do setor cultural. Vamos buscar o avanço em diálogos que façam entender que além de nutrir a alma e o bem-estar, fazemos parte do setor econômico de grande importância estratégica para o País”, ressaltou.
