O ministro da Educação, Milton Ribeiro, compareceu à Comissão de Educação nesta quarta-feira (17) para prestar esclarecimentos sobre a crise no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), às vésperas da realização do Enem. Ribeiro apareceu no colegiado no momento em que os parlamentares se preparavam para votar requerimentos de sua convocação para dar explicações na Comissão. Entre eles, o requerimento do líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE).
Em meio a denúncias de servidores sobre a fragilidade técnica e operacional da alta gestão do Inep, de assédio moral por parte do presidente do órgão, Danilo Dupas, e de interferência político-ideológica na elaboração do Enem, o ministro afirmou que o pedido de exoneração de 37 servidores foi motivado apenas pela alteração no pagamento de benefícios. Ainda em tom de ironia, Milton Ribeiro disse que a afirmação de Bolsonaro de que o Enem “terá a cara do governo”, é porque é a “cara da honestidade e competência” e afirmou que teria prerrogativa para ter acesso as provas do Enem, mas preferiu não ver o exame.
Para o Danilo, as afirmações de Milton Ribeiro na Comissão subestimam a inteligência dos membros do colegiado. “O ministro reduz o tamanho da crise do ministério e do Inep. As denúncias são graves: de quebra de sigilo do exame, de controle político ideológico das questões e da precariedade do ponto de vista da logística de aplicação das provas.” O socialista questionou o ministro sobre quem está mentindo, se ele ou o presidente. “O ministro afirmou que a prova não tem cunho ideológico, mas o presidente afirmou que a prova tem a cara do governo. Quem está falando a verdade? Precisamos de respostas”, reforçou o parlamentar.
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que não dá para o ministro justificar que o pedido de exoneração de 37 servidores do Inep se dê apenas pela questão de gratificação. “Essa causa não seria suficiente. Precisamos de medidas objetivas para esclarecer as acusações de assédio moral contra Danilo Dupas e não vamos aceitar apenas informações vazias. É preciso investigar e dar respostas à sociedade”, reforçou a deputada.
Para a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o silêncio do ministro diante das graves denúncias e a afirmação de que se trata apenas de questões de bonificação confirmam a tese de assédio moral que está acontecendo no MEC e no Inep. “Os 37 funcionários denunciam assédio moral, intimidação, perseguição, constrangimento para alteração de dados. Os fatos falam por si só, na dificuldade de preenchimento de vagas por esse clima de medo que se instalou na autarquia. O que existe é um projeto de destruição da nossa educação que levará muitos anos para reconstruir”, lamentou.
O deputado Bira do Pindaré questionou o ministro sobre as verdadeiras intenções do governo Bolsonaro com relação ao Enem. “O desmonte que está sendo feito é estrutural, absurdo e sem antecedentes. A prova viva é a entrega de cargos feita por servidores de carreira, pessoas reconhecidas e preparadas para o exercício das atividades. O que exatamente está acontecendo no Inep?”
Denúncias indicam que o Inep imprimiu a prova previamente e passou por uma comissão do órgão que cortou 24 questões consideradas “sensíveis” para o governo, retornando com apenas 13 delas. O líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), perguntou ao ministro se isso realmente aconteceu e quem tomou a decisão de fazer essas substituições. “Soubemos também de uma suposta reunião ocorrida em abril com a sua participação, e com a participação do presidente do Inep e de funcionários da autarquia, em que você orientou o presidente a seguir a visão de educação do presidente Bolsonaro para o país. Essa orientação ocorreu? Era a intenção que o Enem tivesse a cara do presidente? O Enem é uma instituição do estado brasileiro e não deve ter a cara de nenhum governo. Deve ser feito por técnicos e se isso não foi respeitado, exigimos respostas.”
O ministro Milton Ribeiro respondeu superficialmente aos questionamentos e não levou dados ou informações suficientes que garantissem a segurança do Enem, apenas informou que o exame ocorrerá.
COMISSÃO EXTERNA:
A Comissão de Educação aprovou hoje a instalação de uma Comissão Externa Mista que acompanhará os desdobramentos da aplicação do Enem nas duas próximas semanas. As provas serão realizadas nos dias 21 e 28 de novembro.
