A Comissão Externa do Ministério da Educação aprovou, na tarde desta quarta-feira (24), o relatório da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que avalia a atuação da pasta na educação básica entre 2019 e 2021. A principal conclusão apresentada pela deputada é que os esforços e os investimentos feitos pelo MEC nesses três anos estiveram abaixo do necessário para o atendimento das principais demandas da educação básica brasileira.
“A política educacional do Governo é desastrosa e terá consequência negativa para o futuro dos nossos jovens. O Congresso Nacional tem um papel muito importante a cumprir nessa fiscalização e nesse preenchimento do vácuo que vem sendo deixado”, alertou Tabata. A socialista afirmou que o colegiado está atento aos últimos acontecimentos ocorridos no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e que, diante disso, no primeiro semestre de 2022, será entregue um relatório ao Ministério voltado a avaliações de indicadores educacionais.
Tabata destacou ainda que, durante a pandemia da Covid-19, o MEC falhou no momento que mais se fazia necessária uma coordenação nacional da gestão da educação. “Observamos lentidão na concretização de ações que demandam respostas rápidas e urgentes, como evasão escolar, conectividade, perda de aprendizagem e formação de professores,” pontuou.
O relatório da socialista traz um alerta para problemas não somente de cortes no orçamento, mas de execução de recursos destinados a programas da área. Ainda segundo o texto, em relação à educação inclusiva, que é uma das áreas mais sensíveis, houve pouquíssima atenção por parte do MEC, com índices baixíssimos ou inexistentes de recursos destinados.
O texto aprovado na Comissão Externa será agora entregue pelos parlamentares ao ministro da Educação, Milton Ribeiro.
