A cultura brasileira respira um pouco mais aliviada com a aprovação, na tarde desta quinta-feira (24), das leis Paulo Gustavo (PLP 73/2021) e Aldir Blanc 2 (PL 1518/21), no Plenário da Câmara. As duas importantes propostas irão injetar cerca de R$ 6,8 bilhões de recursos na cultura brasileira, tanto em caráter emergencial como permanente.
O setor, que é alvo de constantes ataques do governo Bolsonaro, foi um dos mais afetados pela pandemia. De acordo com o Ipea, em 2020, mais de 900 mil trabalhadores sofreram com a paralisação obviamente imposta pelo momento. Por conta desse impacto, mais do que nunca, a política cultural do Brasil precisa de apoio, conforme destacou o líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), durante a votação. Importante lembrar que a indústria cultural emprega quase 6 milhões de trabalhadores, de forma direta ou indireta. O segmento responde ainda por cerca de 3% do PIB nacional.
Fica clara, portanto, a necessidade de políticas públicas que auxiliem a recuperação econômica do setor. Nesse sentido, a Lei Paulo Gustavo disponibiliza, de forma emergencial, R$ 3,8 bilhões a estados e municípios como forma de amenizar os efeitos negativos decorrentes da pandemia. Os recursos destinam-se a ações de apoio a produções, salas de cinema, cineclubes, festivais e capacitação profissional. Esse valor virá do Fundo Nacional de Cultura e tem como fonte principal o Fundo Setorial do Audiovisual.
Já a Lei Aldir Blanc 2 institui política nacional permanente de R$ 3 bilhões anuais para fomento ao setor cultural. De acordo com o texto, a execução dos recursos será feita de forma descentralizada pelos estados, municípios e Distrito Federal, por meio do Fundo Nacional de Cultura.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Cinema e do Audiovisual, o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) espera que com essas medidas a cultura brasileira possa, finalmente, receber o digno tratamento que ela merece, “como verdadeira alma do nosso povo”. Tadeu foi o relator da Lei Aldir Blanc 2 na Comissão de Cultura e teve seu substitutivo aprovado pelo colegiado.
Os projetos seguem agora para o Senado Federal. A Lei Paulo Gustavo retorna à Casa devido às alterações feitas na Câmara.
