O Papel do Poder Legislativo na Modernização das Políticas Públicas de Preservação do Patrimônio Histórico Brasileiro. Este é o tema de audiência pública cuja realização foi aprovada por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (6), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. O requerimento para o debate foi apresentado pelo socialista pernambucano Milton Coelho.
O parlamentar, que preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas, destacou a importância de se ouvir representantes da sociedade e de organizações que possam contribuir para um debate qualificado e democrático sobre políticas públicas de incentivo à preservação do patrimônio histórico. O objetivo é discutir temas que vão além do interesse turístico.
“Seja o patrimônio material ou imaterial, nossas cidades, cultura e construção de memória nacionais carecem de políticas públicas que as viabilizem, incentivem e enraízem a sua importância diante de todo o Poder Público”, defendeu Coelho.
A proposta ainda será votada nas comissões de Cultura e de Turismo, tendo em vista que a proposta é para que se realize uma audiência conjunta, reunindo diferentes competências.
“Uma nação não pode virar as costas para a construção da sua própria história. O patrimônio público histórico é um registro definitivo da formação do povo brasileiro”, concluiu o parlamentar.
