Aprovado PL de Odorico Monteiro que facilita a entrada da tecnologia 5g no país

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 8518/17, de autoria do deputado Odorico Monteiro (PSB-CE) que disciplina o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas. O intuito da proposta é que a nova infraestrutura seja capaz de responder à ampliação da demanda por novos serviços digitais necessária para a chegada da tecnologia 5g no país. O PL, também de autoria do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), segue para o Plenário da Câmara.


Para o deputado Odorico, a proposta viabilizará a velocidade que o país precisa para implementar a internet das coisas – uso de objetos cotidianos com a internet. “A proposta colocará a possibilidade do país ingressar na tecnologia 5g que permitirá revoluções importantes como na medicina e na robótica. A Organização Mundial de Saúde afirma que a saúde digital deverá incluir um bilhão de pessoas e, sem dúvida, a internet das coisas vai propiciar um conjunto de intervenções urbanas, garantindo as cidades inteligentes”, reforçou.


De acordo com o PL, o órgão competente concederá autorização com eficácia de licença temporária para a detentora realizar a instalação da infraestrutura de telecomunicações. Caso a empresa que realiza a instalação faça algo em desconformidade com a lei do município ou estado, será revogada a autorização temporária.


Internet das Coisas ou Internet of Things (LoT):


O deputado Odorico Monteiro está envolvido na mobilização para a chegada de novas tecnologias ao país desde 2017, quando coordenou a Frente Parlamentar das Cidades Inteligentes. Na ocasião, o socialista, juntamente com o deputado Vitor Lippi, foi responsável pela elaboração de projeto de lei que culminou na lei 14.108/20 que garante incentivos tributários para o desenvolvimento da internet das coisas no Brasil.


A lei, em vigor desde o dia 1 de janeiro de 2021, reduz a zero a Taxa de Fiscalização de Instalação, a Taxa de Fiscalização de Funcionamento, a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústrias Cinematográfica Nacional (Codecine) das estações de telecomunicações que integram o sistema de comunicação máquina a máquina.


De acordo com Odorico Monteiro, o Brasil já perdeu muitas oportunidades de fazer parte de inovações tecnológicas e agora é hora de investir em ciência e tecnologia que contribuirá para a soberania nacional. “Temos que colocar essa pauta na agenda para entrar na era molecular, da biotecnologia, da nanotecnologia”, disse.