Os deputados Mauro Nazif (PSB-RO) e Aliel Machado (PSB-PR) comemoraram a aprovação do relatório do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) que prevê o impacto financeiro e orçamentário de R$ 16,31 bilhões no Piso de Enfermagem (PL nº 2564/20). De acordo com Nazif, a fonte de impacto prevista no relatório é viável. O socialista faz uma comparação ao orçamento secreto que tem o mesmo valor, mas sem a fonte e o destino. “Estamos nessa luta há tempos e essa é a primeira vitória. Agora é hora de pedir ao presidente da Câmara, Arthur Lira, para colocar a proposta na pauta do Plenário e aprovar a valorização dos profissionais de enfermagem”, afirmou.
Para Aliel, esse é o momento de valorizar os profissionais de saúde que tanto fizeram e ainda fazem na pandemia da Covid-19. Segundo o parlamentar, é preciso vontade política para aprovar o PL. “ O impacto de R$ 16 bilhões não representa nada para quem paga R$ 3 bilhões por dia de juros e amortização da dívida pública. Atender a classe de enfermagem é beneficiar a população que é atendida por esses profissionais, que precisam ser valorizados. A discussão se esgotou, é preciso votar o projeto imediatamente para aplicar e garantir o piso da categoria”, reforçou.
O relatório foi aprovado, nesta quarta-feira (23), no Grupo de Trabalho (GT) destinado a avaliar o impacto financeiro e orçamentário da proposta. O PL, do Senado, fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.740,00, dos técnicos de enfermagem em R$ 3.325,00 e dos auxiliares e de parteiras em R$ 2.375,00, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Segundo Alexandre Padilha, o impacto previsto representa 2,7% do PIB da Saúde em 2020, 10,88% do orçamento do Ministério da Saúde no mesmo ano e um acréscimo de apenas 2,02% na massa salarial anual dos contratantes. No que diz respeito ao setor privado, este valor representaria cerca de 4,8% do faturamento dos planos e seguros de saúde em 2020. “Os valores apresentados são bem menores que os cogitados. São dados possíveis de oferecer o real reconhecimento aos profissionais da saúde”, disse.
Com informação da Agência Câmara
