O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (12), a urgência ao Projeto de Lei nº 4306/20 da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) que prevê o direito da criança e do adolescente pleitear a exclusão de informações pessoais de sites de…
Lídice da Mata homenageia o pianista Arthur Moreira Lima como moção de louvor na Câmara
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou à Comissão de Cultura, nesta quinta-feira (31), uma moção de louvor pela vida e obra de Arthur Moreira Lima. Considerado um dos maiores pianistas brasileiros, o músico lutava contra um câncer do intestino…
Aprovado projeto de Jonas Donizette que garante acessibilidade para deficientes auditivos na habilitação de motoristas
A Comissão de Viação e Transportes aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 1630/23 do deputado Jonas Donizette (PSB-SP) que assegura o direito de acessibilidade e igualdade de tratamento para pessoas com deficiência auditiva nos Centros de Formação…
Aprovado projeto de Heitor Schuch que garante produtos da agricultura familiar em cestas básicas
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 121/22 do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) que estabelece percentuais mínimos de produtos provenientes da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema…
Eduardo herói: Lula sanciona lei que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuco no Livro de Aço do Panteão da Pátria
O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (15), a lei que inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Também conhecido como Livro de Aço, a obra fica no Panteão da Pátria, na Praça dos…
Projeto de Gervásio Maia cria medidas preventivas de combate ao trabalho escravo nas obras do Minha Casa, Minha Vida
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), apresentou o Projeto de Lei nº 3613/24 que inclui novas medidas preventivas voltadas às empresas que participam do Programa Minha Casa, Minha Vida, com o intuito de combater possíveis condições de…
Gervásio Maia quer ampliar a atuação de agentes comunitários de saúde nas campanhas de prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), apresentou o Projeto de Lei nº 3612/24 que amplia a atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias nas campanhas de prevenção ao uso de álcool, tabaco e…
Vai à sanção presidencial projeto que inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
O Projeto de Lei nº 3148/24 que inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria vai à sanção do presidente Lula. De autoria do deputado @felipecarreras e coautoria da bancada socialista da Câmara, a…
Deputado Lucas Ramos promove Seminário sobre Empreendedorismo Digital e o Futuro do Trabalho
As comissões de Trabalho e de Indústria, Comércio e Serviços promoveram, nesta terça-feira (10), o Seminário Empreendedorismo Digital e o Futuro do Trabalho, idealizado pelo deputado Lucas Ramos (PSB-PE). O evento reuniu representantes de ministérios, universidades, Sebrae, iniciativa privada e…
Pedro Campos propõe a criação de programa de voluntários para recuperação de áreas atingidas por desastres naturais
O deputado Pedro Campos (PSB–PE) apresentou o Projeto de Lei nº 3363/24 que institui o Programa Nacional de Voluntários para recuperação de áreas atingidas por desastres naturais. O intuito é oferecer suporte ao Poder Público para enfrentar os graves impactos…