A garantia dos direitos dos trabalhadores sempre foi uma das principais bandeiras dos deputados do PSB. Nos últimos anos, essa luta se tornou ainda mais necessária diante dos ataques aos trabalhadores promovidos por Bolsonaro e sua equipe por meio das reformas e medidas que precarizaram as relações de trabalho.
Os socialistas participaram de forma ativa e acirrada dos debates em torno da proposta da Reforma da Previdência. Trabalharam duro para que fossem excluídos os pontos que prejudicariam ainda mais os trabalhadores e os mais pobres. O texto aprovado, infelizmente, estabeleceu regras mais duras para a aposentadoria e não combateu privilégios existentes. Ficou definida uma idade mínima de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres com tempo mínimo de contribuição de 20 anos e 15 anos, respectivamente.
A reforma também acabou com a regra da aposentadoria por idade, que exigia 15 anos de contribuição e idade mínima de 60 anos para a mulher e 65 anos para os homens. A alteração das regras distanciou os trabalhadores de diversos benefícios.
O PSB esteve ainda à frente da luta contra a medida provisória que criou o contrato Verde Amarelo (MP 905/19). Mais uma vez, e de forma mentirosa, o governo defendeu a medida como necessária para a criação de emprego. O mesmo discurso em defesa de propostas anteriores que, na verdade, aprofundaram ainda mais a flexibilização dos direitos dos trabalhadores. Na época, o atual líder do PSB, Bira do Pindaré (MA), criticou a proposta ao afirmar que esse seria mais um desmonte dos direitos trabalhistas promovido pelo Governo Bolsonaro. Após intensa mobilização da oposição e dos trabalhadores, a MP foi revogada.
Outras mudanças em relações trabalhistas também foram alvo de críticas dos deputados do PSB, como a medida provisória que propôs a redução de salários, antecipação de férias e de feriados e concessão de férias coletivas durante a pandemia (MP 927/20). Deputados do PSB enfatizaram que as medidas penalizavam ainda mais os trabalhadores.
Os servidores públicos também foram alvo de Bolsonaro em relação aos seus direitos. Desde o início da tramitação, o PSB marcou seu posicionamento contrário à proposta da reforma administrativa (PEC 32/20). Entre os pontos polêmicos do texto está o fim da estabilidade dos servidores públicos e mudanças no critério de acesso, com a criação de período de experiência, e a diferenciação entre regimes de carreiras típicas de estado e outras carreiras.
Aprovada na Comissão Especial da Câmara, a matéria perdeu forças e ainda não foi apreciada pelo Plenário. Bira do Pindaré destacou a importância da mobilização de servidores e servidoras de todo o País para impedir a votação da PEC no Plenário. “Em tempos difíceis como esses, tempo de negacionismo, de genocídio, de racismo, de misoginia, resistir é uma vitória!”
De acordo com o socialista, a proposta representa a destruição do serviço público. “O governo tenta destruir os direitos não só dos servidores, mas do conjunto da população que é quem se beneficia dos serviços públicos”, reforçou Bira.
O PSB segue firme em sua luta a favor dos trabalhadores brasileiros. Trabalha pela manutenção dos direitos já alcançados e contra qualquer tipo de retrocesso.
