A violência contra a mulher no Brasil, infelizmente, cresceu significativamente nos últimos anos. A política armamentista e de incitação à violência promovida por Bolsonaro tem forte contribuição nesta realidade. Além disso, e na contramão do que deveria ser feito para intensificar o combate a esse tipo de violência, Bolsonaro reduziu verbas fundamentais para garantir a segurança das mulheres. Foram destinados apenas R$ 43,28 milhões em recursos – os menores números dos últimos quatro anos, conforme alertou a coordenadora da Comissão Externa sobre Violência Doméstica contra a Mulher, Tabata Amaral (PSB-SP).
Sempre à frente da luta em defesa das mulheres, a Bancada do PSB da Câmara trabalhou, especialmente nos últimos anos, para a aprovação de propostas que garantissem a segurança e os direitos femininos. É o caso da proposta que assegurou reforço das medidas de combate e prevenção à violência doméstica durante a pandemia.
Os socialistas também defenderam o projeto que garantiu aos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, vagas em escolas públicas, no caso de mudança de endereço por conta de agressões. Assim como a concessão judicial do auxílio aluguel à mulher em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Os parlamentares do PSB foram favoráveis ao projeto que tornou crime a perseguição obsessiva por qualquer meio, provocando medo ou inquietação, ameaçando a integridade física ou psicológica da mulher, o chamado stalking. A proteção de vítimas de crimes sexuais de atos contra sua integridade durante processos judiciais também virou lei a partir do projeto da deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
Segunda procuradora-adjunta da Secretaria da Mulher, Lídice comemora os avanços já alcançados, mas lembra que ainda há um longo caminho a ser percorrido quando o assunto é a proteção e a defesa das mulheres.
O registro obrigatório de indícios de violência contra a mulher no prontuário médico e o encaminhamento deste aos órgãos de segurança pública segue na linha de medidas para coibir a prática de violência. O enfrentamento ganhou ainda reforço com a campanha do sinal vermelho em formato de X escrito na palma da mão como forma de denunciar a agressão.
Os deputados do PSB também trabalharam para garantir a distribuição gratuita de absorventes a estudantes de baixa renda e mulheres em vulnerabilidade extrema. Defensora da medida e uma das autoras da proposta que beneficia mais de 5 milhões de mulheres, a deputada Tabata sofreu diversos ataques por parte do governo federal e de Bolsonaro, por lutar pelo fim da pobreza menstrual. Bolsonaro chegou a vetar o projeto aprovado pelo Congresso, mas foi derrotado com a derrubada do veto.
Tabata foi ainda relatora do projeto aprovado na Câmara que prioriza o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE). O texto está em análise no Senado.
O PSB segue na luta em defesa das mulheres e contra qualquer tipo de violência relacionada a elas. Os deputados socialistas trabalham para garantir que as mulheres sejam respeitadas e valorizadas nas suas mais variadas demandas.
