Bancada do PSB combate desmonte da cultura brasileira promovido por Bolsonaro

Alvo dos mais variados e incisivos ataques de Bolsonaro e do seu desgoverno, a cultura brasileira está entre as áreas que mais sofreram com o descaso e com a falta de investimentos nos últimos anos. Mas, aqueles que se dedicam a produzir a cultura em todo o País sempre tiveram ao seu lado os deputados do PSB, que trabalham duro contra todas as investidas bolsonaristas de desvalorização. 

Em um dos momentos em que o setor mais precisou de ajuda para se reerguer, após a paralisação imposta pela Covid-19, os deputados do PSB estiveram na linha de frente da luta por recursos para que a indústria cultural voltasse a produzir. 

Ajudaram a aprovar duas importantes propostas – a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2 – que, juntas, disponibilizaram R$ 6,8 bilhões para a cultura brasileira. Vetado por Bolsonaro, em mais uma demonstração de desvalorização do setor, o repasse desses recursos foi novamente garantido pelo Congresso com a derrubada dos vetos absurdos às duas leis. Esse poderia ter sido o último embate travado com Bolsonaro pela aprovação das propostas, mas ele, mais uma vez, mostrou sua face de inimigo da cultura. Por meio de Medida Provisória, adiou para 2023 e 2024 a destinação dos recursos previstos nas leis. 

Mais uma vez, o PSB saiu em defesa do setor e o líder da legenda na Câmara, deputado Bira do Pindaré (MA), solicitou ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, a devolução da matéria ao Governo. Para Bira, a medida viola os princípios da legalidade e da moralidade. Parlamentares aguardam decisão do STF sobre pedido de liminar para suspender a vigência da MP.  

De maneira emergencial, a Lei Paulo Gustavo disponibilizou R$ 3,8 bilhões a estados e municípios como forma de amenizar os efeitos negativos decorrentes da pandemia. Os recursos são destinados a ações de apoio a produções, salas de cinema, cineclubes, festivais e capacitação profissional.

Já a Lei Aldir Blanc 2 instituiu a política nacional permanente de R$ 3 bilhões anuais para fomentos ao setor. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Cinema e do Audiovisual, o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) foi o relator da proposta na Comissão de Cultura. Na época, ele lembrou que “são patentes e crônicas as vulnerabilidades da cultura e dos artistas nacionais”. Tadeu também falou da importância de tratar a cultura com dignidade. 

Mais do que uma característica essencial para a sociedade, a cultura representa a identidade do País. Daí a necessidade de se investir em políticas que garantam a manutenção do setor em toda a sua diversidade. 

A Bancada do PSB está unida à luta daqueles que fazem cultura no Brasil e trabalha para garantir que a cultura nacional e seus fazedores sejam tratados com o devido respeito que merecem.