O líder do PSB, Bira do Pindaré (MA), fez duras críticas ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, sobre os acontecimentos recentes relacionados à Polícia Rodoviária Federal (PRF). “Nós estamos diante de um crime bárbaro, que causou não só comoção no Brasil, mas mundial”, disse o parlamentar sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Sergipe (SE), após ser colocado por policiais rodoviários federais em uma câmara de gás improvisada.
Bira foi autor de requerimento na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para acontecimento de audiência pública sobre o assunto. Ele questionou o ministro sobre a formação e o aperfeiçoamento de servidores policiais.
Um dos seus questionamentos foi se os policiais responsáveis pela morte de Genivaldo não deveriam estar presos. “Foi um crime, um flagrante. É correto que eles estejam em casa depois de matar um cidadão brasileiro de forma cruel, insana, insensível? Podia ser qualquer um de nós. Mas foi aquele homem, Genivaldo, preto e pobre.”
O ministro deu respostas evasivas e atribuiu a liberdade dos policiais a decisão judicial.
Bira atribuiu a morte de Genivaldo ao que nomeou de “ranço do racismo”, que se manifesta de muitas formas no Brasil, através da injúria, do racismo institucional e estrutural. “Por isso consideramos que o que aconteceu com Genivaldo é muito grave, porque é um claro reflexo do ranço da escravidão que ainda permeia a sociedade brasileira e hoje é embalada pelo discurso daquele comanda o nosso país.”
Formação
Segundo o socialista, as imagens chocantes da tortura sofrida por Genivaldo trouxeram à tona o tema da formação de policiais no País. Ele também citou o episódio ocorrido no Ceará (CE), que resultou na morte de dois policiais rodoviários federais. Ao abordarem um homem em situação de rua, um dos agentes teve sua arma de fogo roubada e ambos acabaram mortos pelo suspeito.
De acordo com matéria divulgada pela revista Piauí, praticamente desapareceram da formação oficial desses policiais disciplinas como ‘direitos humanos e integridade’, que permitiriam a esses profissionais lidarem com essas situações.
Para Bira, é impossível não relacionar esses fatos às mudanças ocorridas no curso de formação da PRF. “Os lamentáveis acontecimentos são apenas reflexo de uma mudança na segurança pública que, além de não levar em consideração os direitos das vítimas, deixa os policiais despreparados para lidarem com as mais variáveis situações que podem surgir”, disse.
O diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, explicou que a disciplina de direitos humanos foi dividida entre todas as outras por entender que dessa forma a temática será mais disseminada entre os alunos. Mas não é isso o que se vê na prática.
O socialista citou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que determina que ninguém será submetido a tortura, nem a penas ou tratamento cruéis, desumanos ou degradantes. “Uma vez que a tortura é crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, os policiais envolvidos não deveriam estar presos?”, reforçou.
