Rádio Câmara
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Sancionada lei que aumenta pena para crime de injúria racial; ex-deputado Bebeto Galvão é autor do projeto
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.532/23 que aumenta a pena para o crime de injúria racial. Um dos autores do Projeto de Lei que deu origem à norma é o ex-deputado do PSB…
Comissão aprova relatório de Tabata com recomendações para o combate à violência contra a mulher
O relatório da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), aprovado na comissão destinada a acompanhar casos de violência doméstica contra a mulher e feminicídio, mostra que a violência no Brasil tem gênero, cor e atinge em maior escala a população LGBTQIA+. A…
PSB apoia aprovação de PL que estabelece funcionamento ininterrupto de Delegacias de Atendimento à Mulher
A Câmara dos Deputados aprovou, com apoio do PSB, o Projeto de Lei (PL) 781/2020, que estabelece o funcionamento 24 horas de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam). O texto, agora, volta para o Senado. O texto propõe mais…
Comissão debate necessidade de investimento em instituições que acolhem idosos no Brasil
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) colocou na pauta de debates desta quarta-feira (16) o fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). A reunião foi realizada a pedido do presidente do colegiado, deputado Denis Bezerra (PSB-CE),…
PSB pede investigação sobre suposto trabalho infantil de jovens venezuelanas visitadas por Bolsonaro
O líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), apresentou, nesta quarta-feira (19), representação à Procuradoria-Geral do Trabalho para que investigue a possível exploração de trabalho infantil de jovens imigrantes venezuelanas citadas em vídeo pelo presidente Jair Bolsonaro. Após…
Bancada do PSB repudia manifestações preconceituosas de Bolsonaro contra nordestinos
A Bancada do PSB na Câmara repudia comentários preconceituosos e xenofóbicos de Bolsonaro contra o povo nordestino. Nos últimos dias, esses ataques ganharam força, especialmente pela vitória da chapa formada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin…
Bancada do PSB repudia atuação policial sem ordem judicial em desocupação de terras
A Bancada do PSB na Câmara repudia qualquer proposta que tenha como objetivo o uso da violência na resolução de conflitos relacionados a disputas agrárias. Nesse sentido, se posiciona contrária ao Projeto de Lei nº 8.262/2017, que permite a atuação…
Ducci quer criminalizar a omissão de casos de violência contra pessoas com deficiência
Projeto de lei do deputado Luciano Ducci (PSB-PR) prevê pena de detenção de seis meses a três anos àquele que deixar de comunicar casos de violência contra pessoas com deficiência (PL 2068/22). Ducci lembra que, infelizmente no Brasil, são comuns…
Camilo Capiberibe se reúne com estudantes indigenistas que reivindicam moradia na universidade
O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) recebeu, nesta terça-feira (28), estudantes indigenistas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que reivindicam a construção de uma moradia idígena e política para a permanência deles na universidade. Os estudantes afirmaram que a…