Líderes de partidos da Oposição, entre eles o líder do PSB na Câmara, deputado Bira do Pindaré (MA), entraram com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar os gastos com viagens realizadas por membros da Secretaria de Cultura. No final de semana, a Folha divulgou despesas de mais de R$ 20 mil do subsecretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, em viagem para Los Angeles, em janeiro, por apenas cinco dias, para participar de duas reuniões. Acompanharam André, na viagem, o coordenador-geral de relações multilaterais do Ministério do Turismo, Gustavo Torres, e o secretário de Audiovisual, Felipe Pedri, que não tiveram seus gastos divulgados pelo Portal da Transparência.
Essa não é a primeira polêmica envolvendo gastos em viagens da Secretaria de Cultura. Em dezembro, o secretário de Cultura, Mário Frias, foi para Nova York com seu adjunto, Hélio Oliveira, em uma viagem que custou R$78 mil aos cofres públicos, para encontrar com o lutador de jiu-jitsu Renzo Gracie. A viagem foi solicitada com apenas 15 dias de antecedência, com a desculpa de se tratar de reunião para o desenvolvimento de projeto audiovisual. Além do gasto que representou 26 vezes o teto da Lei Rouanet para cachê de artistas, Frias contraiu Covid-19 nessa viagem e pediu reembolso do teste realizado em Nova York no valor de R$1.849,47.
De acordo com a representação enviada ao TCU, os líderes afirmam que as duas viagens demonstram que, no governo Bolsonaro, não há zelo pelo bem público. O documento pede que o tribunal investigue se houve improbidade administrativa e se os valores gastos estão na contramão da Constituição, além de apurar as eventuais responsabilidades e punir os responsáveis. “Há uma evidente violação dos princípios constitucionais, especialmente da legalidade, impessoalidade e moralidade. É importante que o TCU acompanhe e monitore a aplicação dos recursos públicos por parte do Governo e a ampla divulgação, com transparência em canais oficiais, da divisão dos recursos e dos critérios utilizados”, acrescentaram.
Requerimento de Informação (RIC):
Bira do Pindaré e os demais líderes dos partidos da Oposição entraram, ainda, com requerimento de informação para o Secretário da Cultura, Mário Frias, com questionamentos sobre a viagem do subsecretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula e seus acompanhantes.
Para os líderes da Oposição, a turma de Frias desconhece reuniões remotas. “A propósito, Eduardo Bolsonaro estava coincidentemente nos EUA, no mesmo período, participando de uma feira de armas, e todos se encontraram. Os fatos são graves e podem representar improbidade administrativa, além de possível violação de princípios constitucionais, sobretudo da legalidade, impessoalidade e da moralidade. É certo que as respostas aos questionamentos enviados para o Secretário de Cultura podem elucidar se houve afronta aos princípios e garantias constitucionais”, afirmaram no requerimento de informação.
Os líderes querem saber quais pessoas foram na delegação enviada pela Secretaria de Cultura além dos citados acima e seus cargos na administração pública; se todos eram membros do Governo; quais as foram as agendas feitas pelos servidores; se o avião utilizado foi de carreira ou das Forças Armadas; qual o custo total da viagem; quem ordenou a viagem e se a comitiva encontrou o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Além disso, o requerimento solicita as atas das reuniões em Los Angeles e questiona quais foram os dispositivos legais que balizaram a realização da viagem.
