A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9), a Convenção Interamericana contra o Racismo. O texto (PDL nº 861/2017) foi aprovado em dois turnos de votação pelo Plenário da Câmara e ganha status de emenda constitucional.
O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) afirmou que a convenção é um grande passo no combate contra o racismo estrutural e institucional no Brasil. “A realidade no Brasil, hoje, mostra que a média da mortalidade infantil é de 15 em cada mil brancos e 29 a cada mil negros; o analfabetismo atinge 4% dos brancos e 9% negros, mais da metade; a renda média é de dois salários-mínimos para brancos e um salário-mínimo para negros e, dentre as vítimas de homicídios, 22% são brancos, enquanto 77% são negros”, acrescentou o socialista.
Bira do Pindaré fez um discurso emocionado no Plenário, citando o racismo que existe na prática no país e está presente na mortalidade de negros vítimas de violência, da juventude exterminada e em todos os dados apresentados nas estatísticas oficiais. “Mesmo que tentem, não tem como negar essa realidade, é só ligar a televisão e ver casos todos os dias. Não basta dizer que não é racista, é preciso dizer que é antirracista. É contra o racismo que lutamos e é esse combate que está na convenção”, disse.
O texto do PDL prevê, nos termos da Constituição, o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. A Convenção foi adotada em 2013, na Guatemala, na 43ª sessão ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos e prevê que países da OEA se comprometam a prevenir, eliminar, proibir e punir todos os atos e manifestações de racismo, discriminação e formas correlatas de intolerância.
