A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) lançou, nesta quarta-feira (5), a Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade. A socialista presidirá o colegiado e o deputado Pedro Campos (PSB-PE) será o coordenador-geral.O objetivo do grupo é trabalhar pela aprovação da extensão do…
Gervásio Maia aprova na Comissão de Trabalho proposta que valoriza e beneficia Assistentes Sociais
A Comissão de Trabalho aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 2635/2020 do líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), que institui o Dia Nacional do Assistente Social e garante direitos trabalhistas fundamentais para os profissionais da…
Plenário aprova projeto de Tabata Amaral, com relatoria de Duarte Jr., que prepara cidades para mudanças climáticas
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 4129/21 da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que estabelece diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. O texto aprovado, relatado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA),…
Aprovado projeto de Eriberto Medeiros que facilita crédito para microempresas administradas por pessoas com deficiência
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 4971/23 do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE) que amplia acesso ao crédito para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte controladas e administradas por…
Pedro Campos é destaque do PSB em Grupo de Trabalho da Reforma Tributária
Na última terça-feira, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou a criação de dois Grupos de Trabalho (GTs) para a regulamentação da reforma tributária, um momento histórico que promete reformular significativamente o sistema tributário. O deputado Pedro Campos…
Bandeira de Mello defende investimento em clubes formadores de futebol no Brasil
A Subcomissão Especial de Modernização do Futebol promoveu, nesta terça-feira (14), audiência pública para debater a situação dos Clubes Formadores de Futebol no Brasil. Presidente da Frente Parlamentar de Modernização do Futebol, o deputado Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) sugeriu…
Aprovado projeto de Duarte Jr. que garante a renovação da CNH gratuita para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 2329/23 do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) que garante a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para pessoas com deficiência.…
Gervásio Maia quer assegurar investimento em turismo para a terceira idade
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PSB-PB), apresentou o Projeto de Lei nº 1582/24 que inclui o Ministério do Turismo entre as pastas que devem garantir orçamento para políticas de atenção às pessoas idosas. Atualmente, já é previsto…
Aprovado projeto de Duarte Jr. que garante a presença de acompanhantes para pessoas com deficiência durante atendimento de saúde
A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2383/23 do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) que torna obrigatória a presença de um acompanhante por pessoa com deficiência durante consultas, exames, internação ou qualquer outra situação em…
Câmara aprova pedido de urgência de Tabata Amaral para projeto de promoção da saúde mental de pessoas idosas no SUS
A Câmara aprovou, na terça-feira (7), a urgência do Projeto de Lei nº 777/24, a pedido da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que estabelece ações de promoção de saúde mental da pessoa idosa e de suas cuidadoras no Sistema Único de…