O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) apresentou notícia-crime contra Jean Lawand Júnior, coronel do Exército Brasileiro, após a sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar os ataques à democracia no dia 8 de janeiro. O documento foi protocolado nesta terça feira (27) junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O parlamentar aponta potencial prática do crime de falso testemunho durante a CPMI.
“As mensagens enviadas pelo coronel, via WhatsApp, que tratavam de um possível golpe no país, foram distorcidas por ele mesmo durante a oitiva”, apontou Duarte, confrontando a versão de Lawand na comissão, onde ele afirmava que estava em “busca de paz” para a população que vivia um momento de polarização.
“Se o intuito fosse acalmar os ânimos, as mensagens não precisariam ser tratadas de forma sigilosa, visto que o depoente sugeriu o uso de outro telefone para conversar com o tenente-coronel Mauro Cid, sob suspeita de que estava grampeado”, acrescentou.
A notícia-crime ainda aponta inconsistências com o discurso apaziguador nas mensagens em que Lawand diz estar decepcionado, afirmando que “o país estaria entregue a bandidos”, ou ainda, nas sugestões de que as pessoas aquarteladas precisavam saber a verdade e de que o “povo resolveria a questão”. Ele também recebeu mensagem de Cid afirmando que Jair Bolsonaro não daria a ordem por não confiar no Alto Comando do Exército.
“Visto que há um nível de institucionalidade nas conversas, uma vez que se tratou de um diálogo de um coronel da ativa, em função relevante, conversando com o ajudante de ordens de contato direto com o Presidente da República, a fala do depoente não pode ser tratada como mera expressão de manifestação pessoal”, finalizou Duarte. A oitiva ocorreu na condição de testemunha e, conforme decisão proferida pela ministra Cármem Lúcia, é vedado faltar com a verdade.
