“O negacionismo do governo Bolsonaro durante a pandemia corrobora para o agravamento das desigualdades na educação”, afirma o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE). O socialista se refere aos dados divulgados nesta terça-feira (8), pela imprensa, do aumento de 66%, entre 2019 e 2021, no número de crianças de 6 e 7 anos que não sabem ler nem escrever. A análise foi feita pela organização Todos Pela Educação com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, realizada pelo IBGE. No ano passado, 40,8% das crianças nessa faixa etária não haviam sido alfabetizadas, o equivalente a 2,4 milhões.
Danilo já alertou desde o ano passado para as dificuldades a serem enfrentadas com as perdas da educação durante a pandemia. “O que vemos agora é resultado da omissão do Ministério da Educação em relação ao papel de articular os sistemas de ensino para o enfrentamento da pandemia e até mesmo na obstrução de ações que visavam criar condições para escolas e alunos atravessarem esse período”, disse.
Entre os entraves impostos pelo governo para o desenvolvimento educacional, o parlamentar citou o exemplo da Lei nº 14.172/21 que garante tablets e internet para alunos e professores da rede básica de ensino público. “Agora, o presidente diz que vai investir R$ 3,5 bilhões para conectividade nas escolas. Isso chega a ser cinismo, pois o Governo Federal trabalhou intensamente contra nosso projeto de lei, vetou a proposta e mesmo após derrubada do veto tentou via decreto não cumprir a Lei, além de entrar com ação no STF. Esse dinheiro era para ter chegado nas redes públicas há, pelo menos, um ano”, critica.
Desigualdades:
A nota técnica divulgada pela organização Todos pela Educação, mostra que a não alfabetização das crianças nessa idade tem maior impacto entre negros e pobres. Pior, 47,4% das crianças pretas não estão plenamente alfabetizadas, entre crianças pardas o índice é de 44,5% e entre crianças brancas o índice é de 35,1%. Na avaliação dos domicílios ricos do País, as crianças não alfabetizadas são 16,6%, entre os domicílios pobres o número sobe para 51%. Os dados foram divulgados em matéria da CNN Brasil.
O deputado Danilo Cabral afirmou que o Congresso trabalhou e trabalha para destinar recursos para o setor educacional e contra os cortes impostos pelo Governo, que aumentam ainda mais as desigualdades. O parlamentar cobrou posicionamento do Ministério da Educação sobre a proposta em tramitação na Câmara que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). O Projeto de Lei Complementar nº 25/19, aprovado na Comissão de Educação em dezembro de 2021, cria o SNE com objetivo de estabelecer um padrão para a educação brasileira. Entre suas diretrizes estão a igualdade e a equidade de condições para o acesso e permanência na escola e a equidade na alocação de recursos e valorização dos profissionais da educação. “A proposta também trata do custo qualidade-aluno que visa reduzir as desigualdades no financiamento da educação”, pontuou Danilo.
Fonte: Com informações da CNN Brasil e da assessoria do deputado Danilo Cabral
