Em resposta a representação enviada por parlamentares do PSB e outros partidos, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação para apurar irregularidades na organização do Enem e no Inep. O documento foi apresentado na terça-feira (16), após reunião da presidente da Corte, ministra Ana Arraes, com o líder do PSB, Danilo Cabral, e outros parlamentares.
“A instauração do processo de auditoria é um reconhecimento do Tribunal de Contas da União que, de fato, há indícios de irregularidades no Inep. Esperamos que, com a designação do relator, os fatos narrados, como vazamento de informação, ingerência político-ideológica, sejam apuradas e os responsáveis rigorosamente punidos”, afirmou Danilo Cabral.
Na representação apresentada pelo PSB, há o pedido para a apuração de possíveis irregularidades na organização do Enem 2021, especialmente acerca da fragilidade técnica e administrativa relacionadas às interferências na gestão do Inep. “Agora, aguardamos a manifestação do relator sobre o nosso pedido de cautelar para o afastamento do presidente do Inep, Danilo Dupas”, acrescentou Danilo Cabral. O relator designado para o processo é o ministro Walton Alencar.
O primeiro dia do exame será no próximo domingo (21). Para Danilo Cabral, “é urgente a apuração das irregularidades e a fiscalização operacional das provas para garantir a realização segura do Enem.”
Nas últimas semanas, servidores do Inep – órgão responsável pelo Enem – denunciaram interferências político ideológicas na elaboração do exame, além da fragilidade na segurança das provas. 37 servidores pediram exoneração de seus cargos sob a justificativa de fragilidade técnica e administrativa na gestão máxima da autarquia, além de citarem situações em que sofreram assédio moral. Os cargos e funções dos servidores que pediram demissão são direcionados a atribuições de fiscalização e aplicação das provas do Enem.
Danilo Cabral também destacou que o partido aguarda resposta do Ministério Público Federal quanto à representação em que pediu a apuração dos indícios de prática de improbidade administrativa pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente do Inep, Danilo Dupas.
Fonte: Com assessoria do líder Danilo Cabral
