A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou requerimento, dos deputados Elias Vaz (PSB-GO) e Camilo Capiberibe (PSB-AP), que solicita ao ministro da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira, esclarecimentos sobre o pagamento de remunerações extraordinárias, acima de R$ 1 milhão, a dezenas de militares da ativa, inativos e pensionistas. Entre os militares listados estão o ex-ministro da Defesa e atual candidato à vice-presidência na chapa de Bolsonaro, general Braga Neto, e o ex-ministro de Minas e Energia, também do atual Governo, Bento Albuquerque.
Segundo Elias, os pagamentos não são nada razoáveis. O parlamentar fez uma soma dos valores daqueles que receberam acima de R$ 100 mil a mais em seus contracheques e o valor chega perto de R$ 600 milhões. “Não estamos falando de um valor qualquer. Isso precisa ser esclarecido para a sociedade brasileira. A impressão é que Bolsonaro tenta, por meio de dinheiro público, fazer uma cooptação da cúpula das Forças Armadas para suas aventuras malucas, como a possibilidade de não reconhecer o resultado eleitoral. Isso é grave”, alertou o deputado.
Os pagamentos foram feitos de duas formas ao longo de 2020: integralmente, em um único mês, ou divididos em duas ou três vezes. Não houve nenhum abate de teto constitucional. O requerimento, aprovado nesta quarta-feira (19), pede ainda o detalhamento de todos os pagamentos extraordinários vultosos concedidos em 2020.
“Cada um dos pagamentos citados em planilha enviada junto ao requerimento deve ser esclarecido de forma detalhada e pormenorizada. Especialmente os realizados por meio das parcelas chamadas de remuneração bruta básica, férias, outras remunerações eventuais e verbas indenizatórias registradas no Sistema de Pessoal Militar”, pediram os socialistas. Elias e Camilo solicitam que eles abordem todos os aspectos das remunerações citadas, sem informações genéricas.
ORÇAMENTO SECRETO:
A Comissão de Fiscalização Financeira ainda aprovou requerimento do Elias que solicita informações do Ministério da Economia sobre a liberação de R$ 29 milhões do orçamento secreto para usuário identificado apenas como “assinante”. A verba foi endereçada a diversas prefeituras.
“É preciso que o Ministério da Economia informe quem são esses usuários externos identificados como assinantes e para o qual foram destinadas essas quantias de orçamento secreto. Além disso, é importante informar qual o critério técnico e financeiro que serviu como embasamento para a destinação dessa verba”, justificou Elias.
