Após manobra do presidente da Câmara, Arthur Lira, e da base aliada ao Governo Bolsonaro, a Casa aprovou, na terça-feira (18), requerimento de urgência a uma proposta que pode acabar com as pesquisas eleitorais no País. As pesquisas fazem parte do processo democrático e tentar cercear os institutos de opinião impede o acesso de eleitores aos recortes durante o pleito.
De acordo com a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto é absurdo. “As pesquisas devem ser discutidas e bem regulamentadas, mas jamais criminalizadas, pois as viradas ocorrem justamente nos últimos dias de eleição. É uma tentativa de mudança bastante casuística, típica de quem está perdendo”, reforçou.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) alertou para a tentativa de manobra na aprovação do requerimento que acelera a votação do projeto. “Diante de tantos desafios que enfrentamos hoje no Brasil, essa não deve ser uma prioridade. Votei contra a urgência e sigo dizendo não a esse absurdo”, reforçou. Com a aprovação da urgência, o projeto não precisa passar pelas comissões e pode ser apreciado diretamente pelo Plenário.
O Projeto de Lei nº 96/11 amplia a multa a institutos de pesquisa e altera o conceito de pesquisa fraudulenta. Apensado a ele está o Projeto de Lei nº 2567/22, do líder do Governo, Ricardo Barros (PP-PR), que pune os responsáveis por pesquisa eleitoral com números divergentes, acima da margem de erro, dos resultados oficiais das eleições.
A “lei da mordaça” proposta por Barros estabelece a reclusão de quatro a dez anos e multa para quem publicar levantamento divergente nos 15 dias anteriores ao pleito. O PL prevê que devem responder pelo suposto crime o estatístico responsável pelo levantamento divulgado, os representantes do instituto de pesquisa e da empresa contratante da pesquisa.
Em artigo publicado no Congresso em Foco, o sociólogo e diretor do Instituto Opinião, Arilton Freres, criticou que, com a aprovação da urgência, nem sequer existe a possibilidade de convocar audiências públicas com especialistas para debater o projeto e seus apensados. “As ações, que parecem orquestradas, buscam mais o descrédito das pesquisas de intenção de voto junto ao eleitorado, a poucos dias do segundo turno, do que propor um debate sério e construtivo para melhorar os levantamentos”, afirmou.
O sociólogo lembrou que as consultas de opinião são termômetros de momento e, em tempos de redes sociais, as oscilações tendem a ser mais abruptas e rápidas, uma vez que a campanha segue até o momento que o eleitor vai para a urna. “A base aliada do Governo quer censurar as pesquisas por não serem positivas até o momento à tentativa de reeleição de Bolsonaro.”
Com informações de artigo do Congresso em Foco
