A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou, na quarta-feira (20), Projeto de Lei Complementar para impedir a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao pagamento de bolsas de estudos e de pesquisas e auxílios. São benefícios concedidos pela Capes e pelo CNPq aos estudantes pesquisadores e professores das instituições de ensino superior, durante o período de vigência dos respectivos projetos de pesquisa.
Na prática, o projeto busca impedir a suspensão de pagamentos de bolsas de Ciência e Pesquisa. De acordo com a parlamentar baiana, a iniciativa visa barrar o atraso imposto pelo atual governo federal à pesquisa, bem como aos avanços da ciência e tecnologia no Brasil. “Vivemos uma verdadeira caça às bruxas e este governo escolheu a educação e o conhecimento como suas principais presas”, disse a deputada socialista.
Recentemente, Bolsonaro e Paulo Guedes remanejaram mais de R$ 600 milhões da ciência e tecnologia, colocando em risco a manutenção das bolsas em vigência no âmbito dos projetos de pesquisa.
O orçamento do CNPq, principal agência de fomento à pesquisa científica no País, caiu de R$ 1,4 bilhão em 2018 para R$ 872 milhões, uma redução de 38%. “Só as bolsas de estudo para pesquisadores custam mais do que isso, cerca de R$ 900 milhões”, salienta.
Da Assessoria da deputada Lídice da Mata
