A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ouviu, nesta quarta-feira (24), a ministra de Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, para tratar do plano de trabalho e programas do Ministério. Ela afirmou que a base do atual governo é a transversalidade como pilar de transição para um modelo sustentável de desenvolvimento não só ambiental, mas social, econômico, político e cultural. Além disso, destacou a crise ambiental, com as mudanças climáticas, como o maior desafio que a humanidade terá que enfrentar.
De acordo com ela, o Ministério deve trabalhar nos próximos anos pelo fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente, que dê conta de fortalecer as ações de gestão ambiental. “É preciso um sistema de articulação entre os governos federal, estadual e municipal. É impossível cuidar, por exemplo, de 22% das espécies vivas do planeta, de 11% da água doce disponível do mundo, da maior floresta tropical, sem a participação deles e também da sociedade civil, da academia, do setor privado e do Parlamento”, afirmou.
Para a ministra, o Brasil pode ser protagonista da transição energética, mas deixou claro que é necessário transformar vantagens comparativas em vantagens competitivas. “Perdemos a janela de fazer commodities do nosso biodiesel. Agora não podemos perder a chance do Brasil ser supridor de uma matriz energética 100% limpa e segura para o Planeta, inclusive com a produção e exportação de hidrogênio verde”, disse.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou que o Brasil ocupa papel estratégico no mundo e, diferentemente de outros países, ganha com a sustentabilidade. A parlamentar concordou com Marina Silva sobre a necessidade de estados e municípios se prepararem para as mudanças climáticas. “Entendemos que as mudanças já são realidade nos municípios e eles ainda não estão preparados para chuvas fortes, secas prolongadas”, afirmou.
A parlamentar falou da necessidade aprovação do Projeto de Lei 4129/21, de sua autoria, que estabelece diretrizes para a formulação do plano nacional e dos planos estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas. A proposta já está no Senado. Além disso, Tabata perguntou como está o andamento da criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, anunciada pela ministra no início do ano. “Queremos saber qual será o papel da entidade e como nós, parlamentares, fazemos para apoiar essa proposta tão importante.”
Marina explicou que já tem a anuência dos ministérios de Planejamento e Orçamento e o de Gestão e que a ideia é ter uma autoridade máxima no país que produza subsídios para a execução e implementação da Política Nacional sobre Mudança no Clima. “Não podemos destruir recursos de milhares de anos, pelo lucro de poucas décadas”, reforçou.
O deputado Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) destacou o prestígio internacional da ministra nas questões ambientais. “Eu sou testemunha disso. Essa postura de Marina é positiva porque abre portas para o País, até nossos produtos passam a ser considerados para exportação”, disse.
Levando em consideração a reestruturação do Ministério, Bandeira perguntou na audiência sobre o monitoramento dos biomas, em especial o Pantanal, e o plano de trabalho para evitar queimadas na região, “que nos últimos anos enfrenta episódios preocupantes”.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que ainda não é tempo de celebrar, mas que houve uma redução de 68% dos alertas de desmatamento no último mês. De janeiro até agora, segundo ele, a redução é de 40%. “Muito ainda precisa ser feito. O mundo está perdendo em torno de 2 milhões de hectares de floresta no mundo e a gente ainda desmata duas vezes mais que o segundo colocado da lista”, alertou Agostinho.
