A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos golpistas foi instalada no Congresso, nesta quinta-feira (25). O PSB será representado pelo deputado Duarte (MA) e pela senadora Ana Paula Lobato (MA) como titulares e pelo deputado Gervásio Maia (PB), como suplente.
Os Três Poderes da República foram invadidos por radicais que não aceitaram o resultado das urnas e depredaram a sede do Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. Para Duarte, é urgente buscar a verdade e punir de forma adequada os responsáveis. “Juntos, faremos prevalecer o Estado Democrático de Direito”, disse.
O parlamentar disse ainda que parlamentares de extrema direita tentam impedir os trabalhos do colegiado, com teses folclóricas que não tem respaldo nenhum na lei, inclusive com suspeições sem fundamento. “Ninguém está acima da lei. Vamos investigar e punir quem financiou, quem instigou e quem se omitiu”, acrescentou.
Para a senadora Ana Paula, chegou a hora de investigar e denunciar todos os envolvidos nos atentados contra a democracia. “Quem participou, estimulou ou financiou vai pagar pelos seus crimes”, reforçou.
Os parlamentares vão defender na Comissão a punição severa para golpistas, incluindo aprovação de propostas já apresentadas por parlamentares do PSB nessa linha, como o projeto do líder da bancada, deputado Felipe Carreras (PE), que prevê que detidos pelos atos antidemocráticos arquem com custos da depredação em prédios públicos.
Além do projeto do deputado Gervásio que permite o confisco de bens utilizados em crimes contra o Estado Democrático de Direito. “O aprimoramento da legislação, com medidas punitivas e reparadoras a qualquer crime antidemocrático deve ser parte da estratégia de defesa”, disse o autor da proposta.
A CPMI elegeu para presidente o deputado Arthur Maia (União-BA) e para relatoria, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O primeiro vice-presidente será o senador Cid Gomes (PDT-CE) e o segundo vice-presidente será o senador Magno Malta (PL-ES). Na próxima quinta-feira (1º), a relatora apresentará o plano de trabalho.
