Na instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta quarta-feira (10), os socialistas Bira do Pindaré (MA) e Felipe Carreras (PE) reforçaram a importância de focar os trabalhos na oferta de vacinas para todos e no retorno do auxílio emergencial. O grupo deve aprovar a proposta de Orçamento para 2021 (PLN 28/20) até 30 de março, quando acaba o mandato do colegiado, relativo ao ano de 2020, quando os trabalhos presenciais foram suspensos devido à pandemia e a comissão não foi instalada. A deputada Flávia Arruda (PL-DF) foi eleita presidente da CMO e em abril nova eleição será realizada para composição da Comissão Mista.
“O Brasil está clamando por vacina, por auxílio emergencial e por mais condições de enfrentar esse momento perverso da história provocado pela pandemia. Não podemos nos silenciar diante disso e essa comissão cumpre papel estratégico nesse momento”, afirmou o deputado Bira.
Para Carreras o ano será desafiador uma vez que a desigualdade social se acentua no país. Além de recursos para saúde, vacinação e auxílio emergencial, o socialista destacou que o colegiado deve assegurar recursos para a educação e o investimento em ciência e tecnologia. “É importante um olhar também para o setor de entretenimento e eventos. Essa é a única atividade que não está proibida de trabalhar. A primeira que fechou e a única sem previsão de retorno. Estamos falando de um setor com mais de 600 mil empregos diretos e mais de 2 milhões de empregos indiretos”, acrescentou.
Composição e atribuições:
Os mandatos na CMO são de um ano, encerrado sempre na última terça-feira de março. Agora, serão titulares 31 deputados e 11 senadores, com igual número de suplentes, em respeito à proporcionalidade partidária. Como regra geral, a representação da Câmara na CMO tem 30 vagas titulares e a do Senado, 10. A CMO é a responsável pela análise prévia das propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA). O regulamento define que a cada ano há alternância na presidência da comissão e nas relatorias de LDO e LOA entre as representações da Câmara e do Senado.
Com informações da Agência Câmara
