A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou proposta na Câmara para aumentar o valor mensal do vale-cultura, por usuário, de R$ 50 para R$ 80. O Projeto de Lei nº 699/22 também prorroga para 2026 o benefício fiscal a empresas que disponibilizarem o vale-cultura.
De acordo com Lídice, o setor cultural foi fortemente impactado com as políticas de isolamento impostas pela pandemia da Covid-19. Estudo da Unesco, apresentado pela deputada, mostra que 63% dos profissionais de artes cênicas, 77% dos artistas de circo, 73% dos artistas de casas de espetáculo e 70% dos artistas de teatro perderam toda a sua renda entre maio e julho de 2020. “Nesse período de abertura das atividades, entendemos que reajustar o valor do vale-cultura, que é o mesmo desde a sua criação, pode se tornar uma política importante de fomento para a área cultural”, justificou a socialista.
O Vale-Cultura é um benefício facultativo pago pela empresa ao trabalhador, previsto na Lei nº 127601/12. O pagamento é feito em cartão magnético para a aquisição de produtos e serviços culturais. O benefício é cumulativo e sem prazo de validade para uso. “O objetivo do benefício é garantir o acesso às diversas atividades culturais e incentivar a vida cultural dos trabalhadores”, explicou Lídice. Para a parlamentar, o projeto de lei que aumenta o valor do vale-cultura possibilitará a continuidade do processo de democratização do acesso à cultura.
