O deputado federal Professor Israel (PSB-DF) se reuniu, nesta terça-feira (29), com o relator-geral do orçamento, senador Marcelo Castro, para pedir a recomposição dos valores da educação. Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, o deputado apresentou ao relator as emendas aprovadas na Comissão de Educação da Câmara para que sejam contempladas no orçamento de 2023.
“Muitas são as deficiências do orçamento para o ano que vem e a educação é uma das áreas mais afetadas. Precisamos garantir o necessário para que não tenhamos novos apagões como nos últimos quatro anos”, afirmou Israel. O presidente da Frente apresentou ao relator emendas direcionadas a recomposição da educação infantil, da educação básica, dos institutos federais e dos ensino técnico e profissionalizante.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), de 2023, prevê dotações totais para o Ministério da Educação (MEC) de R$ 147,38 bilhões, aumento de R$ 12,69 bilhões em relação a PLOA 2022. De acordo com Israel, o aumento está aplicado exclusivamente em reserva de contingência, nas despesas obrigatórias, de pessoal e encargos sociais.
“Além disso, o Governo tem se aproveitado da nova regra do Fundeb que prevê repasses maiores da União para a educação, para descontinuar outras políticas importantes para o setor. O dinheiro do Fundeb não pode ser usado para cobrir outras políticas públicas e nem como justificativa para descontinua-las”, acrescentou.
Cortes no MEC:
Durante o jogo do Brasil na Copa do Mundo, ontem, quando os brasileiros estavam atentos à Seleção, o Governo Federal fez novo corte no orçamento do Ministério da Educação, dessa vez no valor de R$ 1,68 bilhão. Só nas universidades públicas e institutos federais, o valor é de R$ 220 milhões. Segundo reitores, o corte fará com que eles não tenham dinheiro nem para pagar serviços básicos como limpeza e segurança.
O deputado Professor Israel lamentou mais esse corte e afirmou que não existe um minuto de sossego com o atual Governo. “Não podemos aceitar que nos momentos em que a sociedade brasileira está tendo um pouco de paz, o Governo tome decisões que afetam a todos, de maneira tão irresponsável”, disse.
