O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 5326/23 para tipificar o crime de intimidação sistemática, conhecido popularmente como bullying. A proposta visa preencher uma lacuna legal ao criminalizar atos de violência psicológica repetitiva, com o intuito de causar dor e angústia às vítimas.
O texto altera o Código Penal, com a inclusão desse tipo de crime e estabelece a pena de reclusão de um a dois anos, além de multa. O projeto prevê um acréscimo de ⅓ na pena nos casos em que a vítima for uma pessoa com deficiência neurológica ou intelectual.
A intimidação sistêmica, segundo Donizette, pode ser caracterizada pelos atos de ataques físicos, insultos, comentários maldosos, apelidos pejorativos, ameaças por quaisquer meios, grafites depreciativos, expressões preconceituosas, isolamento social consciente e premeditado, entre outras ações.
O parlamentar reforça que essas condutas são graves e podem gerar efeitos danosos à saúde mental da vítima por toda a vida, como ansiedade, depressão e estresse pós-traumático. “É urgente criminalizar a intimidação sistêmica, uma vez que devemos proteger a saúde mental e emocional de todos. Além disso, precisamos promover um ambiente escolar e social mais seguro e dissuadir potenciais agressores, conscientizando-os das possíveis consequências penais de seu comportamento”, justificou o socialista.
