A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei nº 2633/22 da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) para que seja disponibilizado nas contracapas de livros escolares, produzidos ou adquiridos com recursos da União, um QR Code que dá acesso a uma plataforma digital com conteúdos sobre símbolos nacionais. O deputado Pedro Campos (PSB-PE) foi relator da proposta no colegiado.
O intuito do projeto é oferecer recursos digitais pedagógicos para o estudo desses símbolos como tema transversal dos currículos de ensino fundamental. O texto altera a Lei nº 5.700/71, que trata da forma e da apresentação dos símbolos nacionais: a bandeira nacional, o hino nacional, as armas nacionais e o selo nacional.
“De fato, os símbolos nacionais representam a nação brasileira e seus fundamentos constitucionais: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Algo extremamente desejável, sobretudo nos dias de hoje”, afirmou Lídice.
Legislações atuais:
A lei nº 12.031/09 determina a obrigatoriedade do ensino do desenho e do significado da Bandeira Nacional, do canto e da interpretação da letra do Hino Nacional, além da execução do Hino uma vez por semana em todos os estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental. Já a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, insere o estudo dos símbolos nacionais como tema transversal nos currículos de ensino fundamental.
“Considerando essas determinações legais voltadas às escolas e sobretudo face ao avanço das tecnologias digitais, cumpre ao poder público acelerar a disponibilização de conteúdos digitais para apoiar o estudo dos símbolos nacionais como tema transversal nas escolas de ensino fundamental”, afirmou Lídice.
Ela explicou que é relativamente simples disponibilizar um diversificado conjunto de objetos pedagógicos muito mais dinâmicos para os alunos dessa etapa, que atualmente crescem mergulhados no mundo digital e têm preferência por recursos interativos.
O relator reforça que o estudo dos símbolos nacionais é de fundamental importância para a construção de identidade e consciência cívica de uma sociedade. “Ao compreender e internalizar esses símbolos, os cidadãos desenvolvem um senso de pertencimento e responsabilidade para com o país, contribuindo para a coesão social e o fortalecimento da comunidade”, afirmou Pedro.
De acordo com o socialista, a proposta promove uma integração eficaz entre os tradicionais materiais impressos e as possibilidades oferecidas pela tecnologia digital. “A iniciativa não apenas otimiza o investimento público, mas fomenta uma educação mais envolvente e alinhada aos anseios da sociedade contemporânea, preparando os estudantes para um futuro cada vez mais digital e interconectado.”
