A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (1º), o relatório da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) favorável ao projeto que institui a política de atenção Integral às vítimas da pandemia da Covid-19 (PL 1820/21). O objetivo da proposta é assegurar a plena recuperação das sequelas físicas e dos impactos sociais por elas desenvolvidas, passando por direcionamentos ligados à educação, saúde, proteção social e economia.
Em seu parecer, Tabata destaca as diretrizes apresentadas na matéria que, segundo ela, têm objetivos claros e urgentes a serem alcançados. “No segmento da educação, o texto aprovado traz diretrizes e senso de urgência. É, portanto, uma proposição recoberta de mérito educacional”, defendeu.
O relatório da deputada prevê, entre outras iniciativas, a elaboração de políticas públicas que reduzam as desigualdades sociais acentuadas pela pandemia e os déficits escolar e educacional provocados pelo período de isolamento. Também prevê a promoção de condições tecnológicas que assegurem a participação dos estudantes no ensino remoto ou híbrido, com garantia de acessibilidade.
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a aprovação da matéria e destacou que a inclusão digital não é mais uma necessidade da pandemia. “Essa é uma ação que debatemos o tempo todo. Precisamos dotar as escolas de tecnologias para que os estudantes possam ter essa possibilidade de inclusão.”
O projeto segue agora para análise da Comissão de Seguridade Social e Família.
