A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) entrou com o pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) pelas falas transfóbicas no Plenário, nesta quarta-feira (8). “Estamos falando de um homem que no Dia Internacional da Mulher tirou o nosso tempo de fala para trazer um discurso preconceituoso, criminoso, absurdo e nojento. A transfobia ultrapassa a liberdade de discurso, transfobia é crime”, reforçou.
O deputado afirmou, entre outros absurdos, que as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. O Brasil é o país que mais mata transexuais no mundo e falas criminosas como essa contribuem para o ódio e a perseguição. “O segundo colocado nesse ranking, que é o México, não tem metade dos casos de assassinato do Brasil. Quando um deputado ofende uma mulher, ele ofende todas nós. Quando ele faz uma mensagem criminosa como essa, ele coloca a fala de todas em risco”, destacou Tabata.
A deputada disse ainda que a Câmara é a casa do povo e que não dá para fingir que nada aconteceu e seguir com os trabalhos. “Peço que a fala do deputado seja retirada dos anais da Casa pelo crime e pelo ódio que contém e que ele seja encaminhado para o Conselho de Ética”, acrescentou.
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019, reconheceu a homofobia e a transfobia como crimes imprescritíveis e inafiançáveis. Além disso, é permitido no Brasil mudar o nome e o gênero nos documentos de identificação sem a necessidade de ação judicial.
Representação:
Os deputados do PSB vão ingressar ainda com notícia-crime na Procuradoria Geral da República contra Nikolas Ferreira para apuração de prática de crime de discriminação. Para os socialistas, o discurso do parlamentar ultrapassa os limites da imunidade parlamentar.
Nikolas colocou uma peruca e se apresentou perante os demais parlamentares como “Deputada Nicole”, dizendo que “hoje se sente uma mulher”. Na sequência, ele passou a proferir falas criminosas, em ofensa às mulheres trans e travestis, já constantemente violentadas no país. Para os signatários da representação, a atitude de Nikolas Ferreira é incompatível com o decoro parlamentar.
