O líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), apresentou 28 emendas para modificar a Medida Provisória nº 1.031/2021, a MP da Eletrobras, com objetivo de preservar o patrimônio e a soberania nacionais. As propostas de alteração no texto…
Derrubada de vetos ao Marco Legal do Saneamento mobiliza governadores e deputados
Caso o Congresso Nacional não derrube os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao novo Marco Legal do Saneamento, governadores não descartam a judicialização da nova Lei. Para eles, o principal ponto de questionamento, que pode ser levado ao Supremo Tribunal…