O Plenário da Câmara finalizou, nesta quarta-feira (21), a votação da proposta de emenda à Constituição que libera recursos para programas sociais no Orçamento de 2023, a chamada PEC da Transição. O texto aprovado permite ao novo governo deixar, por…
Projeto de Lídice da Mata prevê autorização prévia de autor para uso de música em paródia político-partidária
Projeto de lei aprovado na Comissão de Cultura (Ccult) vincula produção de paródia político-partidária à autorização de autor da música original (PL 1468/22). Autora da proposta, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) afirma que não são raras as polêmicas e…
Aprovado relatório de Lídice que prorroga prazo para prestação de contas de recursos da Lei Aldir Blanc
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), o relatório da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) que prorroga o prazo para que estados, Distrito Federal e municípios prestem contas dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc. Destinada a prover recursos…
Aprovado relatório de Lídice da Mata que regulamenta profissão de sanitarista
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (14), o relatório da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) favorável à proposta que regulamenta a profissão de sanitarista (PL 1821/21). O projeto prevê a obrigatoriedade de registro profissional…
Tecnologia: sancionada lei que cria Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão
De autoria do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), a Lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão foi sancionada, nesta quarta-feira (14), pela Presidência da República. Aprovado no Senado em outubro de 2022, após tramitação…
PSB firma posição sobre iniciativas eleitoreiras e oportunistas de Bolsonaro
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (2), medidas provisórias que tornam permanentes mudanças aplicadas inicialmente por causa da pandemia do coronavírus. São questões que envolvem as relações trabalhistas, a concessão de benefícios do INSS e a criação…
PSB pede auxílio permanente de R$ 600 para população e critica PEC da reeleição
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta quarta-feira (13), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, que reconhece no ano de 2022, o estado de emergência decorrente da elevação dos preços do petróleo e dos…
Bancada socialista quer impedir uso eleitoreiro de postos de combustíveis
O líder do PSB, Bira do Pindaré (MA), quer impedir que Bolsonaro utilize os postos de combustíveis para fazer propaganda eleitoral gratuita. Ele vai apresentar, junto com a bancada socialista, Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar efeitos de medida…
Câmara aprova projeto que proíbe incidência de ICMS sobre bandeiras tarifárias de energia elétrica
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei (PLP 62/15) que impede a cobrança do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. De autoria do ex-deputado do PSB, Fabio Garcia (MT), e do…
Gonzaga Patriota defende os transportadores rodoviários de cargas em seminário
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) pediu que o governo tenha mais atenção com a categoria dos transportadores rodoviários de cargas. A demanda foi apresentada durante o XXI Seminário do Transporte Rodoviário de Cargas, ocorrido na Câmara, nesta quarta-feira (1),…