De autoria do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), a Lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão foi sancionada, nesta quarta-feira (14), pela Presidência da República.
Aprovado no Senado em outubro de 2022, após tramitação na Câmara, o PL 149/19 tem como objetivo aumentar a produtividade e a lucratividade, reduzir o desperdício e os custos e garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica do setor agrícola. Esses benefícios são possíveis a partir da utilização da tecnologia de ponta, como o rastreamento por GPS e sensores colocados no solo, que otimizam o uso de insumos.
Schuch explica que a adoção dessas tecnologias agrega valor à cadeia produtiva do setor. Também possibilita condições de redução de impactos negativos na produção das lavouras. “As tecnologias avançadas permitem uma avaliação precisa das áreas de plantio, levando em conta a diversidade e mudanças do solo e do clima”, destaca o deputado.
Medidas
A nova política obriga os órgãos responsáveis pela formulação e regulação da política a criarem linhas de crédito para a aquisição de equipamentos utilizados na agricultura de precisão. A criação de uma rede de pesquisa, desenvolvimento e inovação direcionada aos pequenos e médios produtores em todas as etapas da produção também consta na nova lei.
A política deve abranger ainda as necessidades da agricultura familiar e dos empreendimentos familiares rurais, além do estímulo à adoção de técnicas para redução de gases de efeito estufa e o fomento ao desenvolvimento de novas tecnologias.
