Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) propõe novas atividades econômicas e sustentáveis para as áreas de florestas concedidas. Durante debate virtual realizado nesta terça-feira (23), para discutir sobre o Projeto de Lei (PL) 5518/20, que modifica a legislação sobre concessões florestais, Agostinho disse que o projeto dele permite novas atividades, como a pesquisa e a geração de créditos de carbono em florestas preservadas. O texto também altera a Lei de Gestão de Florestas Públicas, de 2006.
“Nós temos o desafio de fazer com que as nossas florestas tenham o seu devido valor, de que a floresta em pé tenha um valor maior do que a floresta no chão”, disse.
Segundo o socialista, o Projeto de Lei altera a Lei de Gestão de Florestas para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade nos contratos, atratividade, além de incluir a ideia do mercado de carbono, que ele considera um desafio. “A ideia é um marco regulatório novo, aumentando a governança, a viabilidade econômica, com benefícios para todo mundo”, disse.
Agostinho disse que a fiscalização dessas terras precisa acontecer com eficiência e que deve ser uma política pública de Estado, sem depender exclusivamente do comando e controle. De acordo com o deputado, boa parte do desmatamento ocorre em área pública, onde grandes empresas de loteamento invadem e desmatam essas áreas e em seguida pedem ao INCRA a regularização fundiária. “Se a gente não der um destino para essas áreas, elas serão desmatadas”, disse.
De acordo com o deputado, países da América do Sul e Central e países da Ásia tem feito o processo de concessões dessas áreas para fins de turismo, de alimentos diversos, produtos não madeireiros e da indústria farmacêutica. E isso tudo com a terra ainda de domínio público, sem perder o patrimônio público e a biodiversidade.
