Deputados socialistas criticaram fortemente as declarações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (3). Na ocasião, o chefe da Pasta afirmou que o desmatamento no ano de 2020 não foi o maior dos últimos tempos e que em 2004, 2005 e 2006 o número foi bem maior. Salles também disse que a destinação de emendas parlamentares para o Ministério neste ano foi menor do que o destinado para outras pastas.
Camilo Capiberibe (PSB-AP), autor do requerimento de convite do ministro, repudiou as declarações de que o aumento do desmatamento na Amazônia está ligado às populações, à situação de pobreza e pela falta de projeto de desenvolvimento para a região. “Parte dos acusados na Operação Handroanthus – que apreendeu madeira ilegal na Amazônia – não são moradores da Amazônia, moram em Santa Catarina. Essa informação não é verdadeira”, esclareceu.
O socialista lembrou ainda que em outra ocasião o ministro argumentou que o modelo de desenvolvimento para a Amazônia deveria passar pela abertura de terras indígenas para a mineração e o agronegócio. “Será que o melhor caminho para o desenvolvimento da Amazônia é a destruição das populações originárias do nosso país?”, indagou.
Além disso, Capiberibe disse que lamenta viver no Brasil que tem Ricardo Salles como ministro do Meio Ambiente. “Ele preside o aumento no desmatamento e o desmonte das instituições ambientais. É uma vergonha tê-lo como ministro do Meio Ambiente.”
O líder da Oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que, em vez de estar cobrando Salles sobre as obrigações não cumpridas dele, o ideal seria estar fazendo um debate de alto nível sobre políticas públicas de excelência e soluções construtivas para a proteção do meio ambiente, conservação da biodiversidade, mitigação climática e fortalecimento da bioeconomia brasileira. “Mas a triste realidade é que mais uma vez o Parlamento convida o ministro para dar explicações sobre as razões pelas quais ele atua contra os princípios fundamentais da pasta que ele comanda, desmontando por dentro do Ministério do Meio Ambiente a proteção ambiental brasileira”, lamentou.
Molon destacou que a atuação do ministro Ricardo Salles é marcada por denúncias de desmonte da capacidade de fiscalização ambiental, com estrangulamento orçamentário, militarização dos cargos civis, perseguição a servidores atuantes e flexibilização de normas ambientais.
Ele também criticou o ministro por chegar à Câmara e colocar a culpa do pouco orçamento do ministério do Meio Ambiente nos parlamentares, por causa da baixa destinação de emendas. “Isso é um absurdo. A maioria dos colegas não faz – a destinação de emendas – porque não acredita que a aplicação será como deve. Não tem que vir à Câmara para apontar o dedo para os deputados. É o Poder Legislativo que fiscaliza o Executivo. Não é o Executivo que fiscaliza o Legislativo.”
Já o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, cobrou de Ricardo Salles a responsabilidade e seriedade que o cargo de ministro do Meio Ambiente exige.
Segundo o socialista, o Brasil tem a maior biodiversidade do mundo, onde metade do território é coberto por vegetação nativa. No entanto, muitas florestas estão completamente desgastadas. “Somos o país no mundo que mais derruba floresta tropical, temos o maior número de espécies ameaçadas, 1.173 apenas na fauna. A perda da biodiversidade brasileira é real”, explicou.
Sobre a Amazônia, Agostinho contou que são 66 milhões de hectares de áreas desmatadas; 59 milhões de hectares são pastos. De acordo com ele, o aumento do desmatamento é nítido e comprovado e 40% ocorre em terra pública não destinada. “O desmonte promovido é mais do que latente. Multas não estão sendo aplicadas nem cobradas. ICMBio e Ibama estão sendo desmontados. Todo o controle social de políticas públicas foi aniquilado, nenhum conselho ou comissão está funcionando.”
Para o parlamentar, a gestão de Ricardo Salles é responsável por um ciclo desastroso. Além disso, ele lembrou que o ministro não disse o que fará com o orçamento destinado ao Ministério, mesmo que esse seja reduzido. “Apenas e tão somente colocou na responsabilidade dos próprios parlamentares o orçamento e não disse como vai combater o desmatamento. Nós não temos um plano público que aponte os caminhos para que a gente possa conter o desmatamento”, criticou.
