O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu, nesta quarta-feira (13), a aprovação da Emenda Kigali. Ela prevê a redução gradual do uso dos gases conhecidos como hidrofluorocarbonetos (HFC) nos aparelhos de refrigeração, causadores do efeito estufa. O assunto foi debatido a pedido do parlamentar na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Agostinho disse que essa emenda beneficiará a todos – setor empresarial, meio ambiente e consumidores. Por isso, ele disse que é preciso um esforço muito grande dos parlamentares para que ela seja aprovada pelo Congresso Nacional. “Estamos às vésperas de uma grande Conferência das Nações Unidas de Clima, a COP 26. Temos grandes possibilidades de conseguir a votação dessa emenda nas próximas semanas. Seria muito bom para o Brasil.”
Assinada por 119 países, inclusive o Brasil, a Emenda Kigali foi aprovada em 2016, na capital de Ruanda. Os HFC foram usados inicialmente para substituir as substâncias que afetavam a refrigeração. Mas depois verificou-se que eles são causadores do efeito estufa, que provoca o aquecimento global.
Para o deputado, no momento, há uma janela de oportunidades para votação do projeto. Ele considera que é preciso fazer um apelo às diferentes lideranças para que a Emenda Kigali seja pautada. Além disso, Agostinho lembrou que o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse em evento recente do G-20 que pautaria uma agenda específica relacionada à COP.
LEGADO – O socialista disse que é importante levar um legado do Brasil para a COP, um conjunto de propostas. “A questão climática envolve uma série de agendas. No caso específico do Brasil, notadamente a agenda de combate ao desmatamento. A agenda da Emenda Kigali dialoga perfeitamente com isso”, disse.
O parlamentar também afirmou que é preciso ter uma estratégia bem definida no Brasil com relação a proteção da camada de ozônio e o combate ao aquecimento global, o que passa pela aprovação da Emenda Kigali. “As duas agendas políticas, a relacionada à camada de ozônio precisa ser discutida em conjunto com a agenda climática. Precisamos que essa agenda inclusive seja liderada por entidades representativas e precisamos mostrar para os diferentes setores que isso também é bom para o mercado consumidor brasileiro, para a economia brasileira. Todo mundo sai ganhando.”