A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 4355/21 que institui a Semana Nacional da Cultura Brasileira a ser comemorada anualmente na semana do dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência. O PL tem coautoria dos socialistas Vilson da Fetaemg (MG), Tabata Amaral (SP), Tadeu Alencar (PE) e Ted Conti (ES).
Lídice, atuante na defesa do setor cultural dentro e fora do Congresso, reforçou que a cultura é direito constitucional e que é dever dos estados promoverem as fontes da cultura. Presidente da Frente Parlamentar da Economia Criativa, a deputada afirmou que o PL servirá para a promoção e o fortalecimento da cultura, sobretudo neste momento de desmonte do setor pelo governo Bolsonaro.
“Várias ações do atual governo demonstram deliberadamente a clara intenção em se promover verdadeiro desmonte institucional dos órgãos afetos à área da cultura. A Cultura Brasileira agoniza, mas não morre! A História nos mostra que a luta e resistência são fatores decisivos para reverter essa perversa situação”, reforçou a parlamentar.
Segundo a proposta, caberá ao órgão do Poder Executivo responsável pela área de cultura fazer o planejamento e a coordenação das atividades comemorativas, com a colaboração de entidades vinculadas ao setor. A data constará no calendário anual das escolas públicas e privadas de ensino primário.
A Semana Nacional da Cultura Brasileira contará com palestras, debates, seminários e festivais para a promoção da cultura em todo o território nacional. Os objetivos são estimular a produção artístico-cultural em suas mais diferentes linguagens e expressões com a possibilidade de valorização da diversidade étnica e regional do país; divulgar os bens culturais brasileiros que são declarados Patrimônio Cultural da Humanidade pela ONU e pela UNESCO; e estimular empregos ligados à economia criativa da cultura.
