A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) assumiu, na quarta-feira (9), a relatoria do projeto de lei que prevê a modernização da educação técnica e profissional (PL 6494/19). A proposta, em análise na Comissão Especial, é de autoria do ex-deputado e atual prefeito de Recife (PE), João Campos (PSB), e tem como co-autores os também socialistas Tadeu Alencar (PSB-PE) e Rafael Motta (PSB-RN).
Para Tabata, o fortalecimento e o aperfeiçoamento da educação profissionalizante é uma resposta urgente que o Congresso Nacional precisa dar, especialmente nesse momento. “A proposta incentiva a inclusão produtiva de jovens mais vulneráveis. O Brasil tem hoje 12 milhões de jovens que não estudam, não trabalham e essa também foi a população mais afetada pelo desemprego”, destacou a parlamentar.
De acordo com o projeto, as instituições de ensino superior poderão aproveitar os créditos obtidos na educação profissional técnica na modalidade presencial, sempre que o curso técnico e o superior forem de áreas afins, até o limite correspondente a 400 horas/aula. O texto altera, ainda, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
A oferta de educação profissional técnica e tecnológica deverá considerar as características e as tendências do mercado de trabalho local e regional e o impacto das inovações científicas e tecnológicas no futuro do trabalho e do emprego. O texto prevê também a elaboração periódica, pelo governo, de mapa das demandas e oportunidades econômicas e das tendências do mercado de trabalho locais e regionais para subsidiar a oferta de cursos técnico-profissional. O governo também será responsável pela realização de avaliações nacionais periódicas dos cursos ofertados.
Segundo Tabata Amaral, incentivar o ensino técnico significa reduzir as desigualdades e ampliar as oportunidades para o futuro dos jovens brasileiros. “Temos muito o que fazer para aperfeiçoar o ensino técnico, mas essa proposta tem que ser encarada como uma política social e econômica”, defendeu.
A Comissão Especial terá 40 sessões do Plenário da Câmara para proferir um parecer sobre o projeto de lei.
