O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu um debate amplo em defesa do uso consciente e equilibrado da irrigação. A pedido do parlamentar, as Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura, promoveram audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 5085/20, que trata do licenciamento de empreendimentos de irrigação. Agostinho é relator do Projeto na Comissão de Agricultura.
De acordo com o parlamentar, esse debate não se esgota no PL 5085/20, já que existe um grande número de projetos na Câmara dos Deputados que abordam o tema. “Uma parte desses projetos tratam a irrigação como de interesse social ou de utilidade pública. Eles alteram o Código Florestal, de forma que o licenciamento ocorra de uma maneira mais simplificada”, disse.
Agostinho analisou que é preciso entrar em consenso com relação a essa matéria, sobre a melhor forma de ter eficiência e agilidade na emissão de licenças, sem perder na questão da conservação e na qualidade das análises técnicas.
Ele explicou que existe uma série de conflitos por causa do uso da água e que tendem a se ampliar com o fenômeno das mudanças climáticas. Para o socialista, é necessário criar alternativas para o processo legislativo. “Precisamos ter clareza de onde se quer chegar. Esses conflitos pelo uso da água deveriam ser tratados, em tese, pela agência reguladora ou por comitê de bacia. A gente precisa avançar”, afirmou.
Com as mudanças climáticas, o parlamentar reforçou que a irrigação passa a ser um tema obrigatório para a agricultura brasileira. “Temos um problema muito sério porque os períodos de seca estão ficando cada vez maiores”, alertou.
