A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 3346/24 que visa criminalizar a violência obstétrica. A proposta acrescenta artigo ao Código Penal em que tipifica como crime diversas condutas que configuram abusos contra gestantes, parturientes e puérperas…
Crime ambiental: Gervásio Maia apresenta projeto que aumenta pena por incêndios criminosos
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB) apresentou o Projeto de Lei nº 3339/24 que endurece punições para crimes ambientais, especialmente para incêndios criminosos. A medida tem o objetivo de dar uma resposta aos incêndios que impactaram o…
Eduardo Campos vence polarização na Câmara e entra para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Plenário aprovou o nome do líder socialista para o Panteão da Pátria, comprovando que 10 anos após sua morte, ele ainda é reconhecido como grande estadista pela esquerda e pela direita. Em homenagem ao saudoso líder socialista, a Câmara aprovou,…
Eduardo Campos recebe homenagem em Sessão Solene na Câmara dos deputados
Nesta quarta-feira (14), a Câmara fez uma justa homenagem à vida e ao legado do saudoso líder socialista Eduardo Campos. Estiveram presentes familiares, amigos, ministros de estado, deputados e senadores que relembram sua busca incansável por justiça social e a…
Felipe Carreras e Gervásio Maia pede urgência na isenção de imposto para premiações recebidas por medalhistas olímpicos
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), e o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) pediram urgência na votação do Projeto de Lei nº 3029/24 que isenta de imposto de renda os valores das premiações recebidas pelos medalhistas olímpicos. A…
Jonas Donizette propõe normas gerais de segurança para o funcionamento de pistas de kart
O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 2299/24 que cria normas gerais de segurança para o funcionamento de pistas de kart para fins de recreação e lazer. O parlamentar explicou que o projeto tem o objetivo…
Gervásio Maia quer evitar construções do Minha Casa, Minha Vida, em áreas de riscos climáticos
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), apresentou o Projeto de Lei nº 1728/24 que veda a construção de habitações em áreas de riscos climáticos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. “Precisamos assegurar a segurança e…
Projeto de Duarte prevê protocolos específicos para resgate e abrigo a pessoas com deficiência em desastres climáticos
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou o Projeto de Lei nº 1916/24 que garante protocolos específicos para resgate e abrigo prioritário a pessoas com deficiência em situação de risco e desastre climático. “Os protocolos visam assegurar que as necessidades únicas…
Tabata Amaral quer garantir que mulheres, principalmente gestantes e parturientes, sejam acompanhadas em consultas e exames
Mulheres podem ter o direito de serem acompanhadas por uma pessoa de sua preferência em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas e privadas. É o que prevê o Projeto de Lei nº 1720/24 da deputada Tabata…
Avança na Câmara Projeto de Schuch que mantém micro e pequenas empresas afetadas por desastres naturais no simples nacional
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 76/24 do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) para assegurar que microempresas e empresas de pequeno porte atingidas por calamidades permaneçam no regime tributário…